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Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer!

Você já deve ter visto essa situação ao menos alguma vez em seu trabalho: uma funcionária é demitida, descobre que estava grávida e é reintegrada à equipe. Mas você saberia dizer por que isso ocorre? Ela tem direito à estabilidade. O fato é que, nem sempre, essa gestação é planejada e acaba sendo descoberta apenas com a saída da empresa.

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O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?

Quem é prejudicado em seu ambiente de trabalho possui fundamento legal para perseguir os seus direitos. Situações como essa ocorrem diariamente e devem ser destacadas para que sejam combatidas. O meio de buscar o ressarcimento por uma irregularidade relacionada ao trabalho é chamada de ação trabalhista. Pode envolver casos de assédio (moral, físico ou sexual), não cumprimento da legislação e

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Quais provas necessito para receber minhas horas extraordinárias não pagas?

O recebimento de horas extras está previsto na CLT e, a menos que seja compensado com banco de horas, deve ser cumprido. No entanto, nem todas as empregadoras obedecem à determinação e não repassam o adicional ao trabalhador. O assunto gera dúvidas, principalmente naqueles que pretendem apresentar ação para ter seu direito cumprido. A principal questão é: como comprovar que

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Preciso demitir um funcionário: quais são as modalidades existentes?

Quem não entende de mundo corporativo pode pensar que o maior desafio que uma empresa pode ter é a concorrência. Ledo engano. É muito mais difícil contornar questões internas e assegurar a solidez do time. Para alguns gestores, é muito difícil avaliar a própria equipe e se dar conta de que há profissionais nela com o qual não é possível

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Qual é a melhor espécie de contrato de trabalho para minha empresa?

Na hora de contratar um novo funcionário é indispensável que a empresa fique atenta aos requisitos da vaga e competências do candidato para garantir a correspondência. Mas se você acha que isso é suficiente, está enganado. Para a organização, o processo é mais complexo. Exige uma análise minuciosa para não incorrer em erros e acabar gerando desnecessários ou até mesmo

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Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda ao Governo brasileiro que readéque pontos da Reforma Trabalhista

“Entende a OIT que a Lei Federal nº 13.467/2017 ofende a Convenção nº 98, ratificada pelo Brasil, ou seja, que trata sobre o direito de liberdade sindical e negociação coletiva. Não se trata de algo trivial, pois o Brasil pode ser inserido na lista de países suspeitos de incorrer em violações ao Direito Internacional do Trabalho, o que pode até

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Personalidades que você não sabia que foram advogados

No decorrer da história, na Grécia – também considerada um berço da advocacia, surgiram oradores que foram considerados grandes advogados por sua persuasão e retórica: Demóstenes, Péricles, Isócrates, Aristides e Temístocles são alguns nomes. Em Roma, nomes como Marcus Tullius Cicero, Servius Sulpicius Rufus e Flávio Málio Teodoro também foram fundamentais para o Direito. Foi na Roma Antiga também que

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Distrato ou rescisão de imóvel na planta

Todas as pessoas adquirem um imóvel com a intenção de obter a casa própria, melhorar sua qualidade de vida ou até mesmo investir em imóveis para lucrar com locações e valorizações em geral. Não importa qual o motivo, muitas vezes o comprador acaba tendo uma mudança de cenário indesejada em sua vida e acaba, por decidir não ser mais viável manter

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Contrato de Corretagem com Cláusula de Exclusividade

Quando há interesse em vender um imóvel é muito comum que o proprietário busque por mais de uma imobiliária com o objetivo de acelerar a venda, contudo, necessário se faz esclarecer, que ao utilizar os serviços de mais de uma empresa o proprietário não deve firmar contrato com cláusula de exclusividade, para que não haja transtornos no momento do pagamento

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A carga Tributaria no Brasil

Consta no artigo 1º da Constituição Federal, que o Brasil é uma república; assim o governo deve ser representativo de todos os segmentos do povo, e tem como dever buscar acima de tudo seu bem-estar. O princípio republicano leva-nos ao entendimento que a carga tributária, longe de ser imposta sem qualquer critério deve alcançar a todos com igualdade e justiça.

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