COVID-19: Como ficaram os processos de Cidadania Portuguesa durante a pandemia?

Muitos brasileiros buscam a obtenção da cidadania portuguesa tendo em vista as diversas vantagens àqueles que possuem dupla nacionalidade, principalmente objetivando a facilidade e desburocratização da entrada e moradia no país.    Para realizar o pedido de cidadania e adquirir a nacionalidade, é necessário que o pretendente possua parentesco com cidadão português. Nos termos da…

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É descendente de Português? Saiba como conseguir a sua Cidadania Portuguesa.

Antes de tudo, é importante saber se você realmente é descendente de português. O sobrenome muitas vezes revela essa ligação, mas ela pode ser muito distante e não garantir nada sobre sua Cidadania Portuguesa. Além disso, a nacionalidade só é garantida de forma efetiva para filhos e netos de portugueses, então é preciso pensar bem…

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Pretende fazer a sua Cidadania Portuguesa sozinho? Saiba quais são os riscos.

Um cidadão estrangeiro tenha algum laço sanguíneo com portugueses pode conseguir a cidadania portuguesa, mas não é tão simples assim, cada caso precisa ser analisado separadamente. Para solicitar a cidadania portuguesa existe uma série de requisitos e fazer isso sozinho pode complicar e atrapalhar o andamento do processo.   Primeiro, é necessário reunir uma série…

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Informação sobre os horários de funcionamento das conservatórias.

As conservatórias é o nome dado, em Portugal, para as repartições públicas em que são feitos os registros de diversas naturezas, tais como registro civil, registro predial, registro de automóveis, registro comercial, dentre outros. Nas conservatórias, o responsável por cada uma delas é chamado de conservador, os quais recebem auxílios de ajudantes, que são divididos…

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União estável e possibilidade para aquisição pelo casamento

No Brasil, atualmente a União Estável está ficando cada vez mais frequente no cenário brasileiro, talvez por costume, ou mera opção do casal, já que, o casamento em si é o simples documento comprobatório e reconhecimento pelo Estado da união entre os cônjuges. Porém, atualmente é possível que se comprove o casamento de forma diversa…

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Ação de Retificação de documentos para a Cidadania Portuguesa. Como funciona?

A retificação de documentos é um procedimento muito comum para quem vai requerer dupla cidadania. Pois em tempos passados, quando os antecedentes chegaram ao Brasil, não traziam consigo documentação ou qualquer que seja a comprovação para se provar quem realmente era. Isso porque, antigamente tudo era menos burocrático e bastava falar com os oficiais para…

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Cidadania Portuguesa para casais homoafetivos

A Lei de Nacionalidade prevê o direito à cidadania portuguesa para determinados grupos. Mulheres que são casadas ou estão em união estável com sujeito português fazem parte dessa seleção. Mas como fica a situação para casais homoafetivos? A dúvida surge porque a página do próprio Consulado Português é clara quando aponta que mulheres casadas com…

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