Quando se pensa em dupla cidadania, isso nos remete ao intercâmbio cultural, as possibilidades de trabalho e estudo, usufruir de benefícios que aqueles que apenas possuem apenas a autorização de residência não têm direito, utilizar do sistema de saúde eficiente, bem como estar residindo em um local de maior segurança para si e para sua família. Porém, para que isso
Em diversos momentos já pensamos em viver no exterior, independentemente da finalidade, seja para estudo, trabalho ou apenas para ter uma nova experiência em um continente de condições políticas, econômicas e sociais diversas das do Brasil. Essa transição sempre foi muito comum e basta lembrarmos da alta taxa de migrações envolvendo diversas famílias que imigraram para o Brasil durante e
A Lei nº 37/81, Lei de Nacionalidade Portuguesa, é um dispositivo legal que permite a aquisição de nacionalidade a diversos tipos de imigrantes em processos simplificados ou complexos, a depender do caso concreto. É o que acontece, por exemplo, com o brasileiro neto de português que deseja ter reconhecida sua cidadania portuguesa. Nesse caso, basta entrar com o pedido no
Reagrupamento familiar é um instituto que permite a reunião de estrangeiro titular de autorização de residência válida em Portugal com seus familiares. O procedimento é realizado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e se destina aos familiares do estrangeiro que pretendem morar em Portugal.
Em Portugal, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 5 de junho de 2010, com o advento da Lei 9 de 2010. Desde então, define-se casamento como sendo o “contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.
Recibos Verdes são faturas emitidas digitalmente pelos trabalhadores autônomos em Portugal. Eles são obrigatórios para quem é prestador de serviço ou produzem e vendem bens por conta própria. A fatura deverá ser entregue após a realização do serviço ou entrega do produto. É uma espécie de Nota Fiscal Eletrônica.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa define quem poderá adquirir a cidadania portuguesa seja por casamento, por residir em Portugal ou por hereditariedade, entre outros.
Muitos brasileiros buscam a obtenção da cidadania portuguesa tendo em vista as diversas vantagens àqueles que possuem dupla nacionalidade, principalmente objetivando a facilidade e desburocratização da entrada e moradia no país. Para realizar o pedido de cidadania e adquirir a nacionalidade, é necessário que o pretendente possua parentesco com cidadão português. Nos termos da Lei de Nacionalidade, são alguns
Antes de tudo, é importante saber se você realmente é descendente de português. O sobrenome muitas vezes revela essa ligação, mas ela pode ser muito distante e não garantir nada sobre sua Cidadania Portuguesa. Além disso, a nacionalidade só é garantida de forma efetiva para filhos e netos de portugueses, então é preciso pensar bem e consultar algumas estratégias para
Conseguir a Cidadania Portuguesa por meio do exame de DNA não é tão simples. Não basta fazer o exame e comprovar que você tem algum grau de parentesco com algum português. O exame de DNA só vai valer em alguns casos. Só é possível comprovar a Cidadania Portuguesa por meio de certidões, que revelam a ascendência, filiações e todos
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