Em diversos momentos já pensamos em viver no exterior, independentemente da finalidade, seja para estudo, trabalho ou apenas para ter uma nova experiência em um continente de condições políticas, econômicas e sociais diversas das do Brasil.

Essa transição sempre foi muito comum e basta lembrarmos da alta taxa de migrações envolvendo diversas famílias que imigraram para o Brasil durante e depois do período de colonização, abrangendo não somente Portugueses, mas também Italianos, Alemães, Ucranianos, Poloneses, Africanos… a lista é realmente extensa. 

A imigração em dada época se fez importante e necessária em um momento em que as famílias que passavam por uma infinidade de dificuldades econômicas naquele continente, puderam recomeçar suas vidas em nosso país, ou seja, é possível perceber uma nítida inversão de necessidades e possibilidades em nosso contexto atual e é exatamente por essa razão que abordaremos esse assunto hoje.

A busca pela cidadania portuguesa

O perfil de quem possui a ambição de viver no exterior varia muito de pessoa para pessoa, porém, apesar de ser possível sua transição sem ter nenhuma relação familiar com o país de destino, ter dupla cidadania lhe dá uma maior autonomia em diversas áreas, principalmente quando falamos da cidadania Portuguesa, em razão do vínculo histórico e político que o Brasil possui com Portugal, bem como tratados que facilitam sua adequação legal.

Antes de mais nada, é interessante ter um planejamento bem delimitado e conhecer, ao menos, os principais pontos e formas de trabalho, residência e estudo em Portugal, pesquisar referências e facilidades para não cair de paraquedas em um local que, apesar de falante da mesma língua, possui normas e leis distintas das do Brasil.

Portanto, assim como ocorre para o imigrante em nosso país, aquele adquirente da cidadania portuguesa irá possuir os mesmos direitos e deveres daquele nacional, contraindo residência, possibilidade de estudo, trabalho, lazer, bem como usufruir de assistência médica, entre outros.

Benefícios da dupla cidadania

Além dos benefícios supracitados, ao adquirente da cidadania portuguesa também será dispensável de visto consular em 170 países, incluindo os Estados Unidos, podendo, inclusive, residir em 27 países da União Europeia.

A possibilidade de lidar com menos burocracia acaba insurgindo em uma maior autonomia em relação àqueles que apenas dispõem da autorização de residência, por exemplo. Isso ocorre, pois estes indivíduos necessitam realizar a renovação do benefício a cada 1, 2 ou 3 anos, a depender do tipo de autorização que fora disponibilizado pelo país, portanto o adquirente de nacionalidade portuguesa não precisa passar por esse procedimento, tampouco lidar com o SEF (Serviço de imigração português). 

O novo cidadão português também possuirá o direito de passar sua nacionalidade para seus descendentes, assim, se você pretende ter filhos, ou já os possui, saiba dessa vantagem.

Outro ponto positivo diz respeito aos valores a serem adimplidos para com o investimento estudantil, pois estudantes nacionais pagam valores mais contidos. Assim, se você visa fazer uma graduação, por exemplo, isso lhe dá uma maior autonomia e economia,  usufruindo de um ensino de alta qualidade. 

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Para os brasileiros, são passíveis de obterem a cidadania portuguesa:

Filho de português;

Neto de português;

Bisneto de português;

Casado com cidadão português;

Em união estável com cidadão português;

Descendente de judeus sefarditas portugueses;

Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;

Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;

Residente legal em território português, por período superior a 5 anos;

Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;

Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;

Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.

Requisitos básicos para cidadania portuguesa

Aquele que almeja obter a cidadania portuguesa precisa respeitar requisitos básicos, além dos que foram informados no tópico anterior, assim, logo abaixo, abordaremos alguns pontos mais influentes.

1. Cidadania Portuguesa para Filhos: É possível solicitar a cidadania portuguesa para filho (a) de português, se tratando do principal requisito a demonstração da filiação como pai ou mãe. No entanto, caso essa situação envolva filho de português que obteve a cidadania de forma derivada, e não por atribuição (originária), a cidadania somente será possível para o filho maior de idade e mediante outros requisitos específicos.

2. Cidadania portuguesa para netos: Não precisa mais comprovar o vínculo afetivo com Portugal, apenas comprovar a idoneidade.  , respeitando a não condenação anterior, superior a 3 anos de prisão, bem como suspeitas de envolvimento com terroristas.

3. Cidadania para bisnetos: Não há, dentro do ordenamento legal português, uma variação da cidadania para bisnetos, porém isso não impede de ser concretizado, pois, caso um dos pais, ou dos bisavós do bisneto venha obter a nacionalidade portuguesa e, consequentemente fazendo-o se tornar neto ou filho de português, haverá viabilidade.

4. Cidadania portuguesa por casamento ou união estável: Para que essa modalidade seja possível, se faz necessário que o casal esteja em efetiva união por período superior a 3 anos, sendo um dos cônjuges, português (sa). O relacionamento deverá ser reconhecido em território português (casamento ou reconhecimento da união estável) e, por fim, demonstrar os laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

5. As possibilidades são muitas, por isso, trazemos aqui uma amostra de pelo menos 5 situações em que ocorre a viabilidade da cidadania portuguesa. Nesse último tópico e não menos importante, há também aquela possível em função de residência em Portugal. Para obtê-la, o estrangeiro deverá preencher alguns requisitos que são: ser maior de idade ou emancipado por lei portuguesa, residir legalmente por pelo menos 5 anos, conhecer suficientemente a língua portuguesa e não possuir condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligação com atos terroristas.

Cidadania para os que nasceram em Portugal, mas de pais estrangeiros 

No caso daqueles que nasceram em Portugal, porém seus pais são estrangeiros, há três possibilidades. Se menores de idade, um dos pais precisa estar morando no território por pelo menos 1 ano. 

Caso a residência seja legal, ou não, residindo há pelo menos 5 anos no país e independente de quando (dentro desse período) o menor seja concebido, este será naturalizado como cidadão português.

Para os maiores de idade que vivem há pelo menos 10 anos no momento do pedido da cidadania portuguesa, não havendo residido em nenhum outro local e que possuam pais estrangeiros (independente de serem legalizados ou não), estes possuem direito ao pedido de naturalização.

Ressaltamos que, entende-se por prazo ininterrupto de morada, o período em que a ausência do território português não perdura por mais do que 15 dias.

Grau de parentesco para cidadania

Para que o requerimento de cidadania portuguesa seja passível de admissão, é necessário respeitar também os graus de parentesco, assim poderão solicitar: os filhos e netos de portugueses, descendentes de 1° e 2° graus, respectivamente, o qual serão determinados pela nacionalidade originária. O processo é diferente entre filhos e netos, pois para estes últimos é necessário a demonstração de prova da ligação efetiva com a comunidade portuguesa, não solicitada aos filhos.

A influência do sobrenome

Em virtude da colonização, muitos de nós ainda trazem consigo aquela importância do sobrenome sobre as famílias, em consequência criou-se o mito social que este enseja a possibilidade de alguém ser reconhecido dentro de um processo de cidadania. Em resposta a essa questão, não é possível a admissão de cidadania portuguesa pelo sobrenome, justamente por ele não fazer parte dos pré-requisitos para sua obtenção. 

Descobrir antepassado português

Para saber se há viabilidade quanto à cidadania, é interessante que o indivíduo tente descobrir através de sua árvore genealógica, justamente para encontrar rastros de determinada descendência, mas também há outras formas.

Conversar com familiares

Uma forma que pode lhe auxiliar a descobrir a respeito da nacionalidade dos seus ascendentes seria questionar seus pais e avós, pois ao procurar pelas relações com os avós, a probabilidade de você conseguir informações sólidas ainda é bem alta, no entanto, partindo para os bisavós a situação, diversas vezes, se torna nebulosa.

Analisar certidões expedidas no Brasil

Outra forma de buscar vestígios sobre sua descendência é ir até os cartórios e registros civis a fim de procurar em sua base de dados as informações sobre o seu passado. É um processo mais minucioso e demorado, mas que pode trazer informações importantes para uma possível solicitação de cidadania. 

Procurar documentos e certidões de óbito e casamento

Dentre os documentos que poderão ser investigados se encontram as certidões de nascimento, óbito e casamento, pois eles também serão necessários para confirmar as informações perante ao órgão português. Portanto, encontrando algum documento relacionado a algum parente que tenha, comprovadamente, nascido em Portugal, automaticamente solicite a cópia da certidão e deixe separado.

Requisitos mínimos para a busca de documentos

Em território nacional, os únicos requisitos que deverão ser respeitados para retirada de cópias de documentos nos registros serão ser maior e capaz, isso porque os documentos são públicos e qualquer pessoa poderá solicitar a cópia, mediante o pagamento da taxa de serviço da serventia extrajudicial.

Porém, quando a busca tiver de ser realizada pelos registro portugueses, são requisitos:

O nome completo do cidadão que se busca a certidão;

Filiação (nome dos pais do cidadão);

Local de nascimento: Distrito (Estado), Conselho (Cidade) e Freguesia (Bairro);

Data ou Ano aproximado do nascimento;

Entre outras informações relevantes que ajudarão na busca.

Comprovar ter direito por ser descendente

Preenchidos todos os requisitos impostos pela lei portuguesa será necessário o envio ao órgão portguês responsável por uma série de documentos que serão utilizados durante o processo  de concessão.

O que é necessário?

Serão solicitados uma série de documentos para fins comprobatórios, porém os trâmites irão variar conforme a relação entre o descendente e o ascendente, se naturalizado e etc.

Documentos necessários para cidadania portuguesa como filho: 

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado;
• Certidão de nascimento do solicitante;

Os documentos deverão ser emitidos a menos de um ano, com firma reconhecida do oficial que assina, devidamente legalizada no consulado português.

• Cópia do documento de identificação, como RG ou passaporte do solicitante com autenticação em cartório;
• Preenchimento de formulário correspondente.

Documentos necessários para cidadania portuguesa como neto:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado.
• Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante. Deve ser de inteiro teor e emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina.
• Certidão de nascimento do requerente. As especificações são as mesmas da certidão acima.
• Certidão de antecedentes criminais pela polícia federal.
• Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa. Autenticada em cartório.
• Certidão de antecedentes criminais da polícia federal.
• Importante verificar que a emissão deve ter sido feita com menos de 90 dias.
• Cópia do RG ou passaporte do solicitante
• Requerimento preenchido
• Com assinatura reconhecida em cartório.

Para outras possibilidades de aquisição da cidadania portuguesa e suas respectivas demandas documentais consulte-nos, será um prazer atendê-lo (a)!

Próximos passos para requisitar a cidadania portuguesa

Após solicitar a requisição e realizar o pagamento das taxas, o tempo de duração do processo irá depender muito da ligação que você possui com o português, pois, naqueles casos em que o filho é quem demanda a cidadania, o processo obviamente será mais breve em virtude da relação de parentesco. Já nos processos que envolvem avós e bisavós, há uma morosidade muito maior.

Para economizar tempo e dinheiro seria interessante buscar uma assessoria jurídica que possa lhe auxiliar com informações ainda mais precisas acerca das documentações, prazos, pagamentos de taxas e período processual.