Exame de DNA para a Cidadania Portuguesa: Como funciona?

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Exame de DNA para a Cidadania Portuguesa: Como funciona?

Conseguir a Cidadania Portuguesa por meio do exame de DNA não é tão simples. Não basta fazer o exame e comprovar que você tem algum grau de parentesco com algum português. O exame de DNA só vai valer em alguns casos.

 

Só é possível comprovar a Cidadania Portuguesa por meio de certidões, que revelam a ascendência, filiações e todos os elementos para comprovar o direito e garantir a nacionalidade. 

 

Apenas filhos e netos de portugueses é que conseguem essa nacionalidade de uma forma mais prática. Se você é bisneto ou trineto, o exame de DNA não será suficiente. Nesse caso, só é possível conseguir a cidadania se o filho ou o neto do português tenha conseguido antes de você. Não é exatamente o exame de DNA que garante a nacionalidade.

 

Há um caso, no entanto, em que ele pode valer como comprovação e validade para a Cidadania Portuguesa. Se o exame de DNA tiver sido feito quando a pessoa ainda era menor de idade, é possível comprovar que, por exame de DNA, o indivíduo tem paternidade portuguesa comprovada. Isso deve ter sido averbado na certidão de paternidade da criança. Pegando essa sentença, ela é revisada e confirmada. Então, o exame de DNA pode ser usado em um processo de nacionalidade, mas se for feito o reconhecimento da paternidade através dele.

 

Mas se ficou alguma dúvida, o mais indicado é procurar um advogado. Todo esse processo de genealogia pode confundir quem está buscando a Cidadania Portuguesa e um advogado vai poder ajudar a esclarecer o que pode ou não ser feito durante o processo e o que pode agilizar a nacionalidade.

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