Categoria

Pejotização - homem trabalhando com notebook

Pejotização: Saiba quais os riscos desta prática

Com a pandemia assolando o mundo e trazendo consigo uma intensa crise sanitária, financeira e política, instaurou-se uma nítida instabilidade econômica e psicológica dentro, não somente das residências, mas dos ambientes de trabalho, entre empregadores e empregados.  De um lado as empresas dependentes diretamente da mão de obra qualificada e do mercado como um todo, do outro colaboradores reféns de

Veja Mais
causas de rescisão indireta do contrato de trabalho - mulher segurando envelope sobre uma caixa

CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

O empregado quando descumpre o contrato de trabalho pode ser punido e, dependendo da gravidade, ser demitido por justa causa. Mas o que muita gente não sabe é que o empregado também pode dar uma “justa causa” para o empregador, o que chamamos de rescisão indireta de contrato de trabalho. É muito importante que a gente entenda que o contrato

Veja Mais
documentos para saque do fgts - casal olhando documentos

Documentos para saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é um direito dos empregados urbanos e rurais e, de acordo com a Emenda Constitucional 72 de 2013, também dos empregados domésticos, que tem como finalidade constituir um fundo de depósitos em pecúnia, com valores designados a garantir indenização pelo tempo de serviço prestado ao empregador.  O FGTS foi criado

Veja Mais
Acidente de trabalho - trabalhadores em um prédio

O que pode ser caracterizado como acidente de trabalho

Acidente de trabalho é todo evento que acomete o trabalhador durante o exercício de seu ofício, produzindo lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade laboral por um período permanente ou temporário. Quais são as atividades de risco? Atividades de risco são aquelas que, por sua natureza ou método de trabalho, expõem o trabalhador a

Veja Mais
Não consegue sacar o FGTS - mulher usando um caixa eletrônico

Foi demitido sem justa causa e não consegue sacar o FGTS? Saiba o que fazer

Como regra, todo empregado demitido sem justa causa tem direito ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego. Quando o empregador quita as verbas rescisórias é sua obrigação entregar a chave de acesso de saque ao FGTS e a guia para dar entrada no seguro-desemprego. Caso o empregador não consiga sacar o FGTS, é possível obter a liberação do saldo por

Veja Mais
contratos de prestação de serviço - homem assinando um contrato

Passo a passo na elaboração de um contrato de prestação de serviços

Prestação de serviço é toda e qualquer espécie de serviço ou trabalho legal, material ou imaterial, contratada mediante retribuição em dinheiro, conforme esclarece o art. 594, do Código Civil.  Hoje, porém, as regras do Código Civil são utilizadas em segundo plano, ou seja, somente se aplicam para as relações que não estão regularizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho –

Veja Mais
O que é acidente de trabalho? Saiba como comunicar e quais são seus direitos

O que é acidente de trabalho? Saiba como comunicar e quais são seus direitos

Falar sobre saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho seguro nem sempre foi tarefa fácil. A evolução do direito e o desenvolvimento do conceito de dignidade da pessoa humana foram cruciais para a criação de uma consciência de classe, que despertasse a necessidade de proteção da mão de obra e a consequente interferência do estado. No Brasil, a Constituição

Veja Mais

Quais são os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência?

No ordenamento pátrio, a Constituição Federal de 1988 foi um verdadeiro marco de transição para o regime democrático. Dentre os mais variados direitos alcançados por ela, preocupou-se em conferir tratamento mais amplo e detalhado às pessoas com deficiência, consagrando os princípios basilares da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da igualdade e da democracia. 

Veja Mais

Como é feito o cálculo das horas-extras?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê como obrigatório o cálculo de horas extras. A jornada de trabalho normal deve ter duração de 44 horas semanais e no máximo 8 horas diárias. Algumas categorias como bancários, jornalistas, médicos, entre outros cumprem jornada diferenciada por regulamentação própria. Há ainda casos de profissões que podem trabalhar em regime de plantão, estas

Veja Mais

Como recorrer a uma demissão por justa causa?

A demissão por justa causa é quando o trabalhador é dispensado mediante a apresentação de um argumento legal que seja capaz de justificar a retirada desse colaborador da equipe. A justa causa deve ser devidamente provada. Ela acontece quando o funcionário comete uma falta grave, como desobediência às normas, violência, abandono de emprego, entre outros casos.

Veja Mais
Open chat