Melhores modalidades de contrato de trabalho para a sua atividade econômica

Para que se entenda qual a melhor modalidade de contrato para o seu tipo de atividade econômica é importante que se conheça quais as modalidades existentes.          O modelo de contratação padrão no Brasil é o contrato por prazo indeterminado, porém, por mais que esse seja o normal, a CLT permite em casos específicos outros…

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Como é calculado o adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é uma compensação financeira devida aqueles trabalhadores que estão constantemente expostos a atividades que oferecem risco ou perigo de vida.          Todos os trabalhos que admitem esse adicional estão regulamentados na Norma Regulamentadora de n. 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, mas basicamente quem tem direito são profissionais que tiverem…

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Quais são os direitos de quem sofreu um acidente de trabalho?

Quando se fala em acidente de trabalho é importante que se lembre quando ele acontece. Ele ocorrerá quando o empregado no exercício de sua função pela empresa passa por algum imprevisto (o que chamamos de acidente) que lhe resulte em lesão corporal, perturbação funcional que lhe cause morte, perda ou redução, temporária ou permanente da…

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Sofreu assédio moral no trabalho? Corra atrás dos seus direitos!

Em decorrência de precariedade ou falta de fiscalização de atividades, muitos trabalhadores acabam se sujeitando a postos de trabalhos que não apenas não garantem estabilidade em relação à remuneração, como também alimentam sentimentos de inferioridade. A esses casos nós damos o nome de assédio moral. Ele configura as situações em que o empregador expõe o…

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Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer!

Você já deve ter visto essa situação ao menos alguma vez em seu trabalho: uma funcionária é demitida, descobre que estava grávida e é reintegrada à equipe. Mas você saberia dizer por que isso ocorre? Ela tem direito à estabilidade. O fato é que, nem sempre, essa gestação é planejada e acaba sendo descoberta apenas…

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O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?

Quem é prejudicado em seu ambiente de trabalho possui fundamento legal para perseguir os seus direitos. Situações como essa ocorrem diariamente e devem ser destacadas para que sejam combatidas. O meio de buscar o ressarcimento por uma irregularidade relacionada ao trabalho é chamada de ação trabalhista. Pode envolver casos de assédio (moral, físico ou sexual),…

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Quais provas necessito para receber minhas horas extraordinárias não pagas?

O recebimento de horas extras está previsto na CLT e, a menos que seja compensado com banco de horas, deve ser cumprido. No entanto, nem todas as empregadoras obedecem à determinação e não repassam o adicional ao trabalhador. O assunto gera dúvidas, principalmente naqueles que pretendem apresentar ação para ter seu direito cumprido. A principal…

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Preciso demitir um funcionário: quais são as modalidades existentes?

Quem não entende de mundo corporativo pode pensar que o maior desafio que uma empresa pode ter é a concorrência. Ledo engano. É muito mais difícil contornar questões internas e assegurar a solidez do time. Para alguns gestores, é muito difícil avaliar a própria equipe e se dar conta de que há profissionais nela com…

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Qual é a melhor espécie de contrato de trabalho para minha empresa?

Na hora de contratar um novo funcionário é indispensável que a empresa fique atenta aos requisitos da vaga e competências do candidato para garantir a correspondência. Mas se você acha que isso é suficiente, está enganado. Para a organização, o processo é mais complexo. Exige uma análise minuciosa para não incorrer em erros e acabar…

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Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda ao Governo brasileiro que readéque pontos da Reforma Trabalhista

“Entende a OIT que a Lei Federal nº 13.467/2017 ofende a Convenção nº 98, ratificada pelo Brasil, ou seja, que trata sobre o direito de liberdade sindical e negociação coletiva. Não se trata de algo trivial, pois o Brasil pode ser inserido na lista de países suspeitos de incorrer em violações ao Direito Internacional do…

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