Blog

FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS

Prontuário médico como meio de prova - médico em seu consultório com um documento

Quando o prontuário médico é usado como meio de prova

O Prontuário Médico, como esclarece o Código de Ética Médico, é “o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que

Veja Mais
assessoria jurídica no contrato de locação - casa com grama na frente

Vantagens da assessoria jurídica no contrato de locação de bem imóvel

O contrato de locação de bem imóvel é o contrato mediante o qual uma das partes se obriga a atribuir à outra o uso de coisa imóvel, por tempo determinado ou não, através de retribuição. As partes denominam-se locador, senhorio ou arrendador; e locatário, inquilino ou arrendatário. A retribuição pelo

Veja Mais
contratos de prestação de serviço - homem assinando um contrato

Passo a passo na elaboração de um contrato de prestação de serviços

Prestação de serviço é toda e qualquer espécie de serviço ou trabalho legal, material ou imaterial, contratada mediante retribuição em dinheiro, conforme esclarece o art. 594, do Código Civil.  Hoje, porém, as regras do Código Civil são utilizadas em segundo plano, ou seja, somente se aplicam para as relações que

Veja Mais
Retificação de Registro Civil - pessoa segurando uma caneta, apoiada em um documento carimbado

Como é feita uma ação de retificação de registro civil

O sistema registral brasileiro é um sistema bastante complexo. Entretanto, é por meio desse sistema que se realiza serviços de organização técnica e administrativa de direitos, conferindo publicidade, disponibilidade e conservação aos atos registrais. O que é uma retificação de registro civil Retificação de Registro Civil, em sentido amplo, é

Veja Mais
Cidadania Portuguesa Alteração da lei de cidadania para netos - advogado assessorando um cliente

Alteração na lei da cidadania portuguesa: o que mudou para os netos

A Lei nº 37/81, Lei de Nacionalidade Portuguesa, é um dispositivo legal que permite a aquisição de nacionalidade a diversos tipos de imigrantes em processos simplificados ou complexos, a depender do caso concreto. É o que acontece, por exemplo, com o brasileiro neto de português que deseja ter reconhecida sua

Veja Mais
pensão alimentícia - advogado conversando com uma pessoa

Como funciona a pensão alimentícia em 2021

O poder familiar é o conjunto de direitos e obrigações reconhecidos aos pais, em razão e nos limites da autoridade que exercem em face dos seus filhos, enquanto menores e incapazes. Note-se que essa forma de autoridade familiar é exercida enquanto os filhos ainda forem menores e não atingirem a

Veja Mais
Como é a regulamentação de visitas após o divórcio? Entenda como fica a relação entre pais e filhos após a separação do casal

Como é a regulamentação de visitas após o divórcio

Com os impactos do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, o número de divórcios no país aumentou durante a quarentena, sendo frequentes as dúvidas a respeito de como proceder à formalização do rompimento conjugal.  O estado de calamidade pública foi determinante para o isolamento social da população no Brasil

Veja Mais
Como funciona a due diligence no direito imobiliário? Entenda tudo sobre o tema e a importância da assessoria jurídica

Como funciona a due diligence no direito imobiliário

A crise econômica gerada pelo coronavírus impactou diretamente o ramo imobiliário, sendo perceptível facilmente a queda na venda efetiva de imóveis, assim como a necessidade de revisão ou até mesmo rescisão contratual de aluguéis, não é mesmo? Ultrapassados aproximadamente nove meses do início do estado de calamidade pública decretado no

Veja Mais