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Como é a regulamentação de visitas após o divórcio
Com os impactos do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, o número de divórcios no país aumentou durante a quarentena, sendo frequentes as dúvidas a respeito de como proceder à formalização do rompimento conjugal. O estado de calamidade pública foi determinante para o isolamento social da população no Brasil
Como funciona a due diligence no direito imobiliário
A crise econômica gerada pelo coronavírus impactou diretamente o ramo imobiliário, sendo perceptível facilmente a queda na venda efetiva de imóveis, assim como a necessidade de revisão ou até mesmo rescisão contratual de aluguéis, não é mesmo? Ultrapassados aproximadamente nove meses do início do estado de calamidade pública decretado no
O que é Due Diligence e como fazer
O que é Due Diligence e como fazer? Entenda tudo sobre este tipo de processo e como beneficiar sua empresa.
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis?
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis? Entenda tudo sobre este tipo de contrato e os cuidados que devem ser tomados.
Por que contratar uma assessoria para compra de imóveis?
A aquisição de um imóvel pode ser de grande importância para muitas pessoas, geralmente por duas razões: i) realização do sonho de obter a casa própria ou ii) investimento. A compra do imóvel em qualquer situação é muito importante, motivo pelo qual ninguém deseja ser surpreendido com problemas jurídicos durante
O que é acidente de trabalho? Saiba como comunicar e quais são seus direitos
Falar sobre saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho seguro nem sempre foi tarefa fácil. A evolução do direito e o desenvolvimento do conceito de dignidade da pessoa humana foram cruciais para a criação de uma consciência de classe, que despertasse a necessidade de proteção da mão de obra
Recusa de Atendimento: Como o Médico Deve Agir?
O Código de Ética Médica (CEM) define que a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, vedada a discriminação. Ainda diz que o profissional deve atender aos preceitos éticos e morais em benefício da saúde do paciente, observados o cuidado e a qualidade
O Direito dos Médicos em Tempos de Covid-19.
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, profissionais da saúde representam a linha de frente do combate ao avanço da pandemia no país. Esses profissionais estão diariamente lutando pela vida da população e merecem o reconhecimento de todos, mas, acima disso, merecem condições minimamente dignas de trabalho para que
Quais os direitos do médico no Processo Ético-Profissional?
Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM’s) possuem a competência de fiscalizar a atuação dos médicos e realizar o julgamento dos casos que ferem o Código de Ética Médica. Eles tem o poder de suspender ou cassar o registro do profissional que cometer infração.
Infiltração causada pelo vizinho. O que fazer?
Direito de vizinhança é o ramo do direito civil que limita o direito de propriedade, diminuindo conflitos de interesses entre proprietários de prédios contíguos a fim de manter o convívio social.
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