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DAS NOTÍCIAS

Pretende fazer a sua Cidadania Portuguesa sozinho? Saiba quais são os riscos.

Um cidadão estrangeiro tenha algum laço sanguíneo com portugueses pode conseguir a cidadania portuguesa, mas não é tão simples assim, cada caso precisa ser analisado separadamente. Para solicitar a cidadania portuguesa existe uma série de requisitos e fazer isso sozinho pode complicar e atrapalhar o andamento do processo.   Primeiro, é necessário reunir uma série…

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Recebe corretamente os reflexos sobre seus adicionais (periculosidade, insalubridade, horas extraordinárias, adicional noturno etc)?

Normalmente, os adicionais são pagos quando o trabalhador está exposto a algo que o seu salário base não cobre, como situações insalubres, atividades perigosas, trabalho excedente, entre outras questões. Esses valores são pagos além do salário formal de trabalho estabelecido em contrato. O trabalhador precisa ficar atento para que o recebimento desses adicionais estejam corretos….

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Você é remunerado corretamente pelas horas extra trabalhadas? Como é feito o controle de ponto? As anotações correspondem à realidade?

As horas extras de trabalho são os momentos em que excedem a jornada de trabalho estabelecida em contrato. O contrato de trabalho mais comum envolve o trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, porém existem muitas outras modalidades. Dessa forma, todo trabalho que for realizado além do horário pactuado no contrato de trabalho…

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Valores por fora e seus reflexos

Uma prática comum em algumas empresas é pagar o trabalhador com um valor acima do que está declarado na folha de pagamento, para evitar o pagamento de tributos e reflexos. É popularmente conhecimento como salário de “por fora”, já que esse valor não está incluso no contracheque do trabalhador. No entanto, essa forma de pagamento…

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Sucessão hereditária com bens situados no exterior.

Sabe-se que, a competência para se realizar um inventário é primeiramente onde o falecido morava, se não for possível saber onde o de cujus morava, será realizado onde estão localizados os bens deixados a seus herdeiros.  Agora se na herança existem bens situados no exterior, a história é mais complicada. Isso porque aquilo que foi…

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