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ADVOGADOS

O papel do advogado na conciliação entre as partes durante a pandemia do COVID-19.

O advogado pode ser uma peça fundamental no diálogo e conciliação entre as partes para a tentativa da resolução de um conflito. Em tempos de pandemia, com a suspensão de prazos no judiciário, encontrar a melhor maneira de resolver uma disputa através do diálogo extrajudicial pode ser uma alternativa bastante assertiva.   Com técnicas, o…

COVID-19: Eu posso ser demitido por estar dentro do grupo de risco?

Não há nenhuma regra imposta sobre a permissão das empresas de demitirem funcionários que são considerados do grupo de ricos do coronavírus.    No Estado do Goiás, o governador anunciou uma medida que suspende os benefícios fiscais de empresas que demitirem sem justa causa ou suspenderem os contratos de trabalho dos funcionários que pertencem ao…

É possível remissão geral do IPTU de 2020 em razão da pandemia do Covid-19?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é um tributo cobrado pelos municípios aos proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades. A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios.   Remissão geral do IPTU para o ano de 2020 iria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz…