Como fica a relação de aluguel comercial durante a pandemia?

A medida de isolamento social como combate ao coronavírus fez com que o comércio e serviços considerados não essenciais fossem paralisados durante a quarentena. Em caso de locação de imóveis comerciais, o ideal neste momento é que haja bom senso das partes envolvidas a fim de que haja flexibilização diante da situação econômica.   A…

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Fui demitido durante a pandemia e meu aluguel atrasou. Posso ser despejado?

Ainda não foi publicada medidas que resguardem o locatário de não ser despejado diante da pandemia do coronavírus.    Porém, está em tramitação no congresso um projeto de Lei que flexibiliza as relações jurídicas para quem tem imóveis alugados. De acordo com a proposta seriam proibidas as decisões de despejo até o dia 30 de…

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COVID-19: Como fazer um contrato de locação comercial durante a pandemia?

Diante o cenário de crise no país em razão da pandemia causada pelo coronavírus, surgem diversos conflitos no que dizem respeito às relações jurídicas existentes.    Assim, é preciso tomar cuidado para celebrar novos contratos em tempos de pandemia, posto que novas medidas legislativas estão em vigor, o que certamente afeta estas relações contratuais. E…

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Posso descumprir ordem de fechar o meu comércio?

É de conhecimento de todos que a crise originada pelo coronavírus vem trazendo muitas alterações no dia-a-dia da população, tendo em vista a necessidade de isolamento social para combate à pandemia.   De tal maneira, o Governo Federal está buscando criar medidas de prevenção para enfrentamento da pandemia, bem como alternativas para redução dos impactos…

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COVID-19: Como ficarão as locações comerciais e as reduções de aluguéis?

É fácil se ver que a pandemia do coronavírus impactou o Brasil de uma forma inesperada, em todos os aspectos, inclusive econômico.    As pessoas estão ficando cada vez mais em casa, evitando aglomerações, os governos estabelecendo restrições a determinados setores, e o comércio tanto de rua quanto de shopping vêm sentindo essa queda.   …

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