Na hora de contratar um novo funcionário é indispensável que a empresa fique atenta aos requisitos da vaga e competências do candidato para garantir a correspondência. Mas se você acha que isso é suficiente, está enganado.
Para a organização, o processo é mais complexo. Exige uma análise minuciosa para não incorrer em erros e acabar gerando desnecessários ou até mesmo um processo trabalhista.
O que é o contrato de trabalho?
O contrato de trabalho é o acordo claro entre a empregadora e o empregado, constituindo a existência de uma relação entre as partes. Essa definição, no entanto, responde apenas à uma parte do questionamento.
A razão é porque o contrato de trabalho pode variar conforme a sua natureza. Confira as principais diferenças entre as categorias:
Contrato de trabalho por tempo determinado
Desde seu início, há acordo tácito entre empresa e trabalhador sobre o término do vínculo. Seu prazo não pode ultrapassar 2 anos.
A modalidade também não garante direitos como o recebimento do seguro-desemprego, do aviso prévio ou dos 40% da multa do FGTS.
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
É o formato mais comum e geralmente é firmado após o término do contrato de experiência. Nele, não há indicação do término do vínculo empregatício, estando sujeito à quebra por qualquer uma das partes.
De acordo com as normas da CLT, ele prevê direitos como horas extras, adicionais noturnos, vale transporte, benefícios adicionais (quando há), depósitos do FGTS e salário compatível com a categoria.
Contrato de experiência
Tem prazo determinado e deve ser cumprido por até, no máximo, 90 dias. Mesmo que seja um período de “teste” acordado entre a empresa e o funcionário, deve ser registrado em carteira e obedecer às regras da CLT, sendo passível de multa caso haja descumprimento.
Contrato de trabalho temporário
Possui período de duração de até 3 meses, podendo ser prorrogado a até 9 meses se houver justificativa. Sua função é a substituição de um funcionário em ausência (por férias, tratamento médico, etc) ou para auxiliar a equipe em uma época atípica (natal, por exemplo).
Esses são os modelos mais comuns. Também é possível encontrar outros formatos, como o contrato de estágio ou de aprendiz.
A melhor forma de descobrir o mais adequado a sua empresa é avaliando as necessidades. A demanda realmente é alta em todos os momentos? O quadro atual é suficiente? Haverá um evento que exige mais pessoas?
Investigar a situação a fundo ajudará a encontrar a melhor resposta.
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