Saiba como tirar a Cidadania Portuguesa de forma segura
Que Portugal é um dos países mais buscados pelos brasileiros para imigração não é novidade. Essa opção fornece uma qualidade de vida considerável, acesso à Europa e abre portas para quem busca uma nova vida. Mas quem deseja transformar esse sonho em realidade precisa se atentar aos meios pelos quais recorrer para ter sua estadia […]
Como transferir imóvel de pai para filho?
As pessoas acabam acumulando bens ao longo de sua vida e, quando tem filhos, querem assegurar o futuro daqueles que amam. Por isso, dúvidas acerca de transferência de propriedades são comuns no direito imobiliário e também familiar. O pai que deseja transferir um imóvel para o nome do filho deve fazê-lo por meio de doação. […]
Posso desistir da compra de um imóvel?
Muitos sonham com a casa própria e já tem planos para tirar a ideia da mente e torná-la realidade. Mas nós alertamos: a aquisição de uma propriedade deve ser feita com calma e muita atenção aos detalhes. A razão não é só o alto investimento, mas também a conformidade em termos de documentação. É necessário […]
Como fazer Usucapião extrajudicial?
Usucapião é o direito adquirido de posse de um bem em decorrência de tempo de uso contínuo e incontestável. Para que seja praticado, deve atender a alguns requisitos previstos na lei brasileira: intenção do proprietário, regularidade do imóvel e pacificidade na posse. O primeiro passo para regularizar a situação é buscar em qual Registro de […]
Quais provas necessito para receber minhas horas extraordinárias não pagas?
O recebimento de horas extras está previsto na CLT e, a menos que seja compensado com banco de horas, deve ser cumprido. No entanto, nem todas as empregadoras obedecem à determinação e não repassam o adicional ao trabalhador. O assunto gera dúvidas, principalmente naqueles que pretendem apresentar ação para ter seu direito cumprido. A principal […]
Preciso demitir um funcionário: quais são as modalidades existentes?
Quem não entende de mundo corporativo pode pensar que o maior desafio que uma empresa pode ter é a concorrência. Ledo engano. É muito mais difícil contornar questões internas e assegurar a solidez do time. Para alguns gestores, é muito difícil avaliar a própria equipe e se dar conta de que há profissionais nela com […]
Qual é a melhor espécie de contrato de trabalho para minha empresa?
Na hora de contratar um novo funcionário é indispensável que a empresa fique atenta aos requisitos da vaga e competências do candidato para garantir a correspondência. Mas se você acha que isso é suficiente, está enganado. Para a organização, o processo é mais complexo. Exige uma análise minuciosa para não incorrer em erros e acabar […]
Cidadania Portuguesa para aposentados brasileiros.
Portugal oferece uma série de benefícios para aposentados estrangeiros residirem no país, bastando comprovar rendimentos suficientes. Além da qualidade de vida, há isenção de impostos para aposentados. Confira a seguir as vantagens e como funciona. Cidadania Portuguesa para aposentados brasileiros. O requerimento para aposentados da cidadania portuguesa é muito mais fácil e rápido. […]
Cidadania Portuguesa através do sobrenome. Mitos e Verdades.
A cidadania portuguesa é bem útil para brasileiros que possuam parentes portugueses ou cônjuges/companheiros, pois garante diversos benefícios como se portugueses fossem. Mas é possível a cidadania portuguesa através do sobrenome? Confira. Cidadania portuguesa através do sobrenome. Mitos e verdades A lei de Nacionalidade, que regulamenta a matéria de cidadanias, sofreu algumas alterações nos últimos […]
Cidadania Portuguesa para menores de idade. Como funciona?
Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em […]
