Portugal oferece uma série de benefícios para aposentados estrangeiros residirem no país, bastando comprovar rendimentos suficientes.
Além da qualidade de vida, há isenção de impostos para aposentados. Confira a seguir as vantagens e como funciona.
Cidadania Portuguesa para aposentados brasileiros.
O requerimento para aposentados da cidadania portuguesa é muito mais fácil e rápido. Basta que o interessado solicite visto de residência para reformado/aposentado, apenas comprovando que possui rendimentos que possibilitem a permanência no país por, no mínimo, 12 meses.
Como comprovar?
No caso dos aposentados, basta apresentar documento que comprova a aposentadoria, o comprovante dos rendimentos suficientes para o tempo exigido, e, por fim, uma quantia considerável em caixa no Banco.
No caso de pessoas que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou aplicações financeiras, basta apresentar documento comprovando o recebimento dos rendimentos e a possibilidade de receber em Portugal. Fácil não é?
Documentos adicionais
Além dos comprovantes citados, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de pedido de visto a preencher online
- Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
- 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
- Passaporte original, com validade superior a 3 meses
- Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
- Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
- Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
- Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
- Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
- Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
- Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.
Além disso, para ter o pedido de visto deferido, o requerente precisa ter uma renda mínima por mês de aposentadoria, considerando o grupo familiar. Considerando uma família com dois adultos e uma criança, a Lei exige:
- 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
- 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
- Cada criança – 30% do salário mínimo vigente
Portanto, quanto mais recursos financeiros, maior a chance de êxito na obtenção do visto de residência.
Com isso, estando legalmente no país, é possível preencher os requisitos para obtenção da cidadania por tempo de residência no país, pelo que a Lei exige o mínimo de 5 anos, além de conhecimento da língua portuguesa e comprovação do vínculo com o país (trabalho, estudo, moradia – caso dos aposentados).
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