Escritura e registro do Imóvel: saiba a importância
A compra de um imóvel representa uma conquista para grande parte dos brasileiros. Esse investimento exige não apenas planejamento financeiro para arcar com os custos da propriedade, mas também atenção às cláusulas para que não ocorra nenhum problema. Além disso, é preciso entender os diferentes formatos de documento que envolvem a aquisição desse bem. Nós […]
Sofreu assédio moral no trabalho? Corra atrás dos seus direitos!
Em decorrência de precariedade ou falta de fiscalização de atividades, muitos trabalhadores acabam se sujeitando a postos de trabalhos que não apenas não garantem estabilidade em relação à remuneração, como também alimentam sentimentos de inferioridade. A esses casos nós damos o nome de assédio moral. Ele configura as situações em que o empregador expõe o […]
Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer!
Você já deve ter visto essa situação ao menos alguma vez em seu trabalho: uma funcionária é demitida, descobre que estava grávida e é reintegrada à equipe. Mas você saberia dizer por que isso ocorre? Ela tem direito à estabilidade. O fato é que, nem sempre, essa gestação é planejada e acaba sendo descoberta apenas […]
O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
Quem é prejudicado em seu ambiente de trabalho possui fundamento legal para perseguir os seus direitos. Situações como essa ocorrem diariamente e devem ser destacadas para que sejam combatidas. O meio de buscar o ressarcimento por uma irregularidade relacionada ao trabalho é chamada de ação trabalhista. Pode envolver casos de assédio (moral, físico ou sexual), […]
Divórcio litigioso: o que preciso saber sobre a partilha de bens
O número de divórcios tem aumentado no país, exigindo que os casais entrem um consenso sobre a separação. Mas, nem sempre é possível garantir um processo amigável, no qual ambas as partes encontram um denominador comum, e se torna necessário partir para a modalidade litigiosa. Ela ocorre quando não há a concordância entre os cônjuges, […]
Como funciona um inventário de veículo?
Os procedimentos decorrentes do óbito costumam gerar muitas dúvidas na família enlutada. Ela, que já atravessa um momento de vulnerabilidade em decorrência da perda, precisa tomar decisões burocráticas, como a realização do inventário, por exemplo. Esse procedimento exige a intervenção de um advogado para que sejam listados todos os bens do falecido. Mesmo quando a […]
O que fazer quando há alienação parental?
Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil é de 1 para cada três casamentos e esse índice só tem aumentado. Com o fim da relação, surgem muitas preocupações e responsabilidades, principalmente quando o casal tem filhos. Se você passou por esse momento ou conhece alguém atravessando essa situação, já deve ter notado […]
Cidadania Portuguesa para casais homoafetivos
A Lei de Nacionalidade prevê o direito à cidadania portuguesa para determinados grupos. Mulheres que são casadas ou estão em união estável com sujeito português fazem parte dessa seleção. Mas como fica a situação para casais homoafetivos? A dúvida surge porque a página do próprio Consulado Português é clara quando aponta que mulheres casadas com […]
Dicas para fazer um contrato de compra e venda de um imóvel com segurança
Quem já comprou ou vendeu um imóvel sabe que esse processo é marcado pela burocracia. Isso porque todos os documentos devem estar em conformidade, constando a maior quantidade de informações possível, de modo a evitar conflitos no futuro. Por isso, se você ainda está dando seus primeiros passos nessa experiência, nossa dica é prestar atenção […]
Principais curiosidades e benefícios sobre a Cidadania Portuguesa
Já imaginou poder viajar para uma série de países sem perder tempo solicitando visto? Quem conta com a cidadania portuguesa tem esse benefício. E atenção: não é o único. O documento abre as portas para quem quer sair do Brasil e aproveitar a vida em um outro lugar. Para solicitar, o indivíduo precisa ser filho […]
