Comprei um imóvel ocupado, o que fazer?
Essa situação acontece muito em leilões de bens. Muitos imóveis são leiloados porque alguém não pagou uma dívida. Normalmente é o próprio financiamento do imóvel, onde o próprio apartamento ficou como garantia caso não houvesse o pagamento. O que acontece é que com o leilão determinado, muitas vezes o imóvel acaba sendo comprados mesmo estando […]
É descendente de Português? Saiba como conseguir a sua Cidadania Portuguesa.
Antes de tudo, é importante saber se você realmente é descendente de português. O sobrenome muitas vezes revela essa ligação, mas ela pode ser muito distante e não garantir nada sobre sua Cidadania Portuguesa. Além disso, a nacionalidade só é garantida de forma efetiva para filhos e netos de portugueses, então é preciso pensar bem […]
Exame de DNA para a Cidadania Portuguesa: Como funciona?
Conseguir a Cidadania Portuguesa por meio do exame de DNA não é tão simples. Não basta fazer o exame e comprovar que você tem algum grau de parentesco com algum português. O exame de DNA só vai valer em alguns casos. Só é possível comprovar a Cidadania Portuguesa por meio de certidões, que revelam […]
Pretende fazer a sua Cidadania Portuguesa sozinho? Saiba quais são os riscos.
Um cidadão estrangeiro tenha algum laço sanguíneo com portugueses pode conseguir a cidadania portuguesa, mas não é tão simples assim, cada caso precisa ser analisado separadamente. Para solicitar a cidadania portuguesa existe uma série de requisitos e fazer isso sozinho pode complicar e atrapalhar o andamento do processo. Primeiro, é necessário reunir uma série […]
Recebe corretamente os reflexos sobre seus adicionais (periculosidade, insalubridade, horas extraordinárias, adicional noturno etc)?
Normalmente, os adicionais são pagos quando o trabalhador está exposto a algo que o seu salário base não cobre, como situações insalubres, atividades perigosas, trabalho excedente, entre outras questões. Esses valores são pagos além do salário formal de trabalho estabelecido em contrato. O trabalhador precisa ficar atento para que o recebimento desses adicionais estejam corretos. […]
Você é remunerado corretamente pelas horas extra trabalhadas? Como é feito o controle de ponto? As anotações correspondem à realidade?
As horas extras de trabalho são os momentos em que excedem a jornada de trabalho estabelecida em contrato. O contrato de trabalho mais comum envolve o trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, porém existem muitas outras modalidades. Dessa forma, todo trabalho que for realizado além do horário pactuado no contrato de trabalho […]
Valores por fora e seus reflexos
Uma prática comum em algumas empresas é pagar o trabalhador com um valor acima do que está declarado na folha de pagamento, para evitar o pagamento de tributos e reflexos. É popularmente conhecimento como salário de “por fora”, já que esse valor não está incluso no contracheque do trabalhador. No entanto, essa forma de pagamento […]
Sucessão hereditária com bens situados no exterior.
Sabe-se que, a competência para se realizar um inventário é primeiramente onde o falecido morava, se não for possível saber onde o de cujus morava, será realizado onde estão localizados os bens deixados a seus herdeiros. Agora se na herança existem bens situados no exterior, a história é mais complicada. Isso porque aquilo que foi […]
Direito dos animais no rompimento da União Familiar
O conceito de família era tradicionalmente conhecido como pai, mãe e filhos. Porém com o passar do tempo a figura da família começou a se modificar e diversificar, e com isso novas figuras, novas famílias começaram a aparecer, de modo que o afeto prevalece sobre a figura em si. Dessa forma, os animais passam a […]
Existe obrigatoriedade de pagamento de pensão alimentícia após o filho completar 18 anos?
A pensão alimentícia é um direito de toda e qualquer criança que não tem consigo a convivência de algum dos genitores. Por isso, esse assunto é de grande repercussão e gera dúvidas. A pergunta que norteia tanto quem paga a pensão quanto quem recebe-a versa sobre até quando essa obrigação é devida.Costuma-se dizer que a […]
