Essa situação acontece muito em leilões de bens. Muitos imóveis são leiloados porque alguém não pagou uma dívida. Normalmente é o próprio financiamento do imóvel, onde o próprio apartamento ficou como garantia caso não houvesse o pagamento. O que acontece é que com o leilão determinado, muitas vezes o imóvel acaba sendo comprados mesmo estando ocupados pelos donos ou outros moradores.
Em casos como esse, é o comprador que vai tomar as providências necessárias para ter o direito de posse garantido. Embora isso seja, realmente, uma dificuldade para quem está comprando o imóvel, a situação também faz com que aumente a oportunidade de adquirir o imóvel por um valor menor do que o avaliado no mercado. Apesar disso, é obrigação do vendedor informar que o imóvel está ocupado.
Se o edital do leilão informou que o imóvel está ocupado, recomenda-se visitar o local para confirmar a informação, antes mesmo de querer arrematar o imóvel. Ao mesmo tempo, procure saber quais as reais intenções da pessoa que tem a posse do imóvel de permanecer no local depois que ele for transferido para o nome do comprador.
Depois da compra, é importante tentar logo uma negociação amigável, antes de ir diretamente para uma ação judicial. Você vai precisar de um advogado nesse momento para fazer a intermediação entre as partes. Se o caso não for resolvido, a saída seguinte é procurar a Justiça. Nesse caso, o advogado será ainda mais indispensável, porque ele irá entrar com o processo pedindo a imissão da posse. No entanto, a parte negativa, é que entrando com processo judicial, tudo costuma demorar mais. Todos os casos devem ser analisados individualmente.
Um detalhe que deve ser levado em consideração é que, após a compra, as despesas do imóvel, como IPTU e condomínio, passam a ser de responsabilidade do comprador. É até possível conseguir o ressarcimento por ação judicial, mas antes disso será preciso pagar todas essas contas.
A negociação entre os advogados das partes é sempre o melhor caminho. Conversar e buscar o melhor acordo, estabelecer um prazo para que o imóvel seja desocupado ou até propor uma ajuda financeira com a mudança. Existem várias estratégias e um advogado vai saber trabalhar bem com tudo isso. Então, não dispense essa ajuda.
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