Em função do coronavírus, a pensão alimentícia pode ser reduzida?
Como é de conhecimento dos brasileiros, a pandemia causada pelo coronavírus, oficializada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, vem trazendo sérios impactos econômicos e trabalhistas. Como forma de conter a propagação da doença, algumas medidas de prevenção estão sendo adotadas pelas empresas, como alteração do regime de […]
Se eu não for ao trabalho por conta da pandemia, posso ser demitido na justa causa?
Todos os cidadãos brasileiros estão cientes da pandemia que atingiu não só o Brasil, como o mundo. A propagação da doença causada pelo coronavírus vem aumentando exponencialmente, motivo pelo qual torna-se necessária a aplicação de medidas preventivas para proteção da coletividade. A principal forma de conter a propagação da doença é através do isolamento […]
Coronavírus (COVID-19): Como ficarão as audiências de casos relacionados ao Direito de Família?
A pandemia também tem afetado o judiciário, isto porque, por mais que os processos sejam em sua maioria eletrônicos, alguns atos processuais devem ser presenciais. Porém, em razão do grande interesse público, a justiça também está se adaptando ao cenário atual. Diariamente há uma novidade sobre o assunto, porém as medidas preventivas estão […]
COVID-19: Como ficarão as locações comerciais e as reduções de aluguéis?
É fácil se ver que a pandemia do coronavírus impactou o Brasil de uma forma inesperada, em todos os aspectos, inclusive econômico. As pessoas estão ficando cada vez mais em casa, evitando aglomerações, os governos estabelecendo restrições a determinados setores, e o comércio tanto de rua quanto de shopping vêm sentindo essa queda. […]
Quais são os principais impactos do Coronavírus no âmbito trabalhista?
O Coronavírus hoje já atingiu 117 países no mundo todo e dentre eles chegou recentemente ao Brasil, ?? tratando-se portanto, de uma pandemia. O alerta da chegada do vírus, fez com que o país todo se mobilizasse para diminuir os impactos causados por essa doença. Escolas não estão mais em funcionamento, eventos foram […]
Suspensão das Atividades (COVID-19) – Cavallaro e Michelman
Em razão da pandemia de COVID-19, o escritório Cavallaro e Michelman suspenderá as atividades pelo período de 14 dias, entre os dias 17 a 29 de março. Nossos colaboradores irão trabalhar de forma remota. Por essa razão, ficarão suspensos os atendimentos presenciais. Cumpre salientar que o Poder Judiciário suspendeu os prazos judiciais por 30 dias. […]
Como ingressar com pedido de divórcio ou dissolução de união estável?
Antes de tudo, é importante lembrar que não há um tempo mínimo de casamento ou de união estável para que possa haver o divórcio ou a dissolução. Isso não existe. Tanto o divórcio como a dissolução da união estável seguem trâmites semelhantes e podem acontecer, em determinados casos, no âmbito administrativo, isto é, em um […]
Como funciona a alteração do regime de guarda?
Falar sobre a guarda dos filhos é sempre algo muito delicado para os pais. Atualmente, o regime geral é a guarda compartilhada, porém, em algumas situações a mesma pode ser unilateral. O regime pode ser definido de comum acordo entre o casal, o que normalmente é o melhor caminho a ser seguido. Por isso, tão […]
É possível desistir da compra de um imóvel?
Quando se decide comprar um imóvel é preciso estar ciente de todos os termos do contrato, que prevê direitos e deveres. Todas as cláusulas garantem o que foi acordado. Para quem compra o imóvel, a preocupação maior é com a documentação, para que esteja completa e correta. No entanto, para quem vende, a principal preocupação […]
Qual é a importância de um Registro de Imóvel?
Depois que a escritura de um imóvel é assinada, isto é, o seu contrato é estabelecido, é necessário encaminhar o documento para um cartório de Registro de Imóveis. Isso acontece para que a transferência da propriedade seja registrada na matrícula do imóvel. Cada imóvel tem um cartório específico de acordo com a sua localização. Fazer […]
