Quais são os principais impactos do Coronavírus no âmbito trabalhista?
O Coronavírus hoje já atingiu 117 países no mundo todo e dentre eles chegou recentemente ao Brasil, ?? tratando-se portanto, de uma pandemia. O alerta da chegada do vírus, fez com que o país todo se mobilizasse para diminuir os impactos causados por essa doença. Escolas não estão mais em funcionamento, eventos foram […]
Suspensão das Atividades (COVID-19) – Cavallaro e Michelman
Em razão da pandemia de COVID-19, o escritório Cavallaro e Michelman suspenderá as atividades pelo período de 14 dias, entre os dias 17 a 29 de março. Nossos colaboradores irão trabalhar de forma remota. Por essa razão, ficarão suspensos os atendimentos presenciais. Cumpre salientar que o Poder Judiciário suspendeu os prazos judiciais por 30 dias. […]
Como ingressar com pedido de divórcio ou dissolução de união estável?
Antes de tudo, é importante lembrar que não há um tempo mínimo de casamento ou de união estável para que possa haver o divórcio ou a dissolução. Isso não existe. Tanto o divórcio como a dissolução da união estável seguem trâmites semelhantes e podem acontecer, em determinados casos, no âmbito administrativo, isto é, em um […]
Como funciona a alteração do regime de guarda?
Falar sobre a guarda dos filhos é sempre algo muito delicado para os pais. Atualmente, o regime geral é a guarda compartilhada, porém, em algumas situações a mesma pode ser unilateral. O regime pode ser definido de comum acordo entre o casal, o que normalmente é o melhor caminho a ser seguido. Por isso, tão […]
É possível desistir da compra de um imóvel?
Quando se decide comprar um imóvel é preciso estar ciente de todos os termos do contrato, que prevê direitos e deveres. Todas as cláusulas garantem o que foi acordado. Para quem compra o imóvel, a preocupação maior é com a documentação, para que esteja completa e correta. No entanto, para quem vende, a principal preocupação […]
Qual é a importância de um Registro de Imóvel?
Depois que a escritura de um imóvel é assinada, isto é, o seu contrato é estabelecido, é necessário encaminhar o documento para um cartório de Registro de Imóveis. Isso acontece para que a transferência da propriedade seja registrada na matrícula do imóvel. Cada imóvel tem um cartório específico de acordo com a sua localização. Fazer […]
Comprei um imóvel ocupado, o que fazer?
Essa situação acontece muito em leilões de bens. Muitos imóveis são leiloados porque alguém não pagou uma dívida. Normalmente é o próprio financiamento do imóvel, onde o próprio apartamento ficou como garantia caso não houvesse o pagamento. O que acontece é que com o leilão determinado, muitas vezes o imóvel acaba sendo comprados mesmo estando […]
É descendente de Português? Saiba como conseguir a sua Cidadania Portuguesa.
Antes de tudo, é importante saber se você realmente é descendente de português. O sobrenome muitas vezes revela essa ligação, mas ela pode ser muito distante e não garantir nada sobre sua Cidadania Portuguesa. Além disso, a nacionalidade só é garantida de forma efetiva para filhos e netos de portugueses, então é preciso pensar bem […]
Exame de DNA para a Cidadania Portuguesa: Como funciona?
Conseguir a Cidadania Portuguesa por meio do exame de DNA não é tão simples. Não basta fazer o exame e comprovar que você tem algum grau de parentesco com algum português. O exame de DNA só vai valer em alguns casos. Só é possível comprovar a Cidadania Portuguesa por meio de certidões, que revelam […]
Pretende fazer a sua Cidadania Portuguesa sozinho? Saiba quais são os riscos.
Um cidadão estrangeiro tenha algum laço sanguíneo com portugueses pode conseguir a cidadania portuguesa, mas não é tão simples assim, cada caso precisa ser analisado separadamente. Para solicitar a cidadania portuguesa existe uma série de requisitos e fazer isso sozinho pode complicar e atrapalhar o andamento do processo. Primeiro, é necessário reunir uma série […]
