COVID-19: Como fazer um contrato de locação comercial durante a pandemia?
Diante o cenário de crise no país em razão da pandemia causada pelo coronavírus, surgem diversos conflitos no que dizem respeito às relações jurídicas existentes. Assim, é preciso tomar cuidado para celebrar novos contratos em tempos de pandemia, posto que novas medidas legislativas estão em vigor, o que certamente afeta estas relações contratuais. E […]
COVID-19: O empregado pode ser demitido após o período de suspensão?
Para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, em 01.04.2020, o Governo Federal editou mais uma medida provisória (nº 936/2020) que prevê alternativas às relações trabalhistas. Ficou permitido ao empregador a suspensão ou redução da jornada de trabalho e proporcional do salário dos empregados mediante contrato individual por escrito, em regra, existindo alguns casos que se […]
NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário? Dispensa a necessidade do sindicato?
É de conhecimento da população brasileira o estado crítico que se encontra país por conta da pandemia causada pelo coronavírus oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020. Nesse sentido, colaborando com a criação de medidas preventivas para redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia, bem como para […]
Posso descumprir ordem de fechar o meu comércio?
É de conhecimento de todos que a crise originada pelo coronavírus vem trazendo muitas alterações no dia-a-dia da população, tendo em vista a necessidade de isolamento social para combate à pandemia. De tal maneira, o Governo Federal está buscando criar medidas de prevenção para enfrentamento da pandemia, bem como alternativas para redução dos impactos […]
COVID-19: Como ficaram os processos de Cidadania Portuguesa durante a pandemia?
Muitos brasileiros buscam a obtenção da cidadania portuguesa tendo em vista as diversas vantagens àqueles que possuem dupla nacionalidade, principalmente objetivando a facilidade e desburocratização da entrada e moradia no país. Para realizar o pedido de cidadania e adquirir a nacionalidade, é necessário que o pretendente possua parentesco com cidadão português. Nos termos da […]
O banco pode, por cautela, restringir meu crédito?
Os efeitos econômicos oriundos da pandemia causada pelo coronavírus gerou uma série de mudanças na rotina dos cidadãos. Com o isolamento social, principal medida de prevenção no enfrentamento da pandemia, muitos cidadãos estão com dificuldades financeiras que impossibilitam o pagamento de despesas básicas como contas de luz, água, gás, aluguel, condomínio, dentre outras. […]
Em função do coronavírus, a pensão alimentícia pode ser reduzida?
Como é de conhecimento dos brasileiros, a pandemia causada pelo coronavírus, oficializada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde – OMS, vem trazendo sérios impactos econômicos e trabalhistas. Como forma de conter a propagação da doença, algumas medidas de prevenção estão sendo adotadas pelas empresas, como alteração do regime de […]
Se eu não for ao trabalho por conta da pandemia, posso ser demitido na justa causa?
Todos os cidadãos brasileiros estão cientes da pandemia que atingiu não só o Brasil, como o mundo. A propagação da doença causada pelo coronavírus vem aumentando exponencialmente, motivo pelo qual torna-se necessária a aplicação de medidas preventivas para proteção da coletividade. A principal forma de conter a propagação da doença é através do isolamento […]
Coronavírus (COVID-19): Como ficarão as audiências de casos relacionados ao Direito de Família?
A pandemia também tem afetado o judiciário, isto porque, por mais que os processos sejam em sua maioria eletrônicos, alguns atos processuais devem ser presenciais. Porém, em razão do grande interesse público, a justiça também está se adaptando ao cenário atual. Diariamente há uma novidade sobre o assunto, porém as medidas preventivas estão […]
COVID-19: Como ficarão as locações comerciais e as reduções de aluguéis?
É fácil se ver que a pandemia do coronavírus impactou o Brasil de uma forma inesperada, em todos os aspectos, inclusive econômico. As pessoas estão ficando cada vez mais em casa, evitando aglomerações, os governos estabelecendo restrições a determinados setores, e o comércio tanto de rua quanto de shopping vêm sentindo essa queda. […]
