O que é Due Diligence e como fazer
O que é Due Diligence e como fazer? Entenda tudo sobre este tipo de processo e como beneficiar sua empresa.
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis?
Como funciona um contrato de compra e venda de imóveis? Entenda tudo sobre este tipo de contrato e os cuidados que devem ser tomados.
Por que contratar uma assessoria para compra de imóveis?
A aquisição de um imóvel pode ser de grande importância para muitas pessoas, geralmente por duas razões: i) realização do sonho de obter a casa própria ou ii) investimento. A compra do imóvel em qualquer situação é muito importante, motivo pelo qual ninguém deseja ser surpreendido com problemas jurídicos durante ou após a entrega das […]
O que é acidente de trabalho? Saiba como comunicar e quais são seus direitos
Falar sobre saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho seguro nem sempre foi tarefa fácil. A evolução do direito e o desenvolvimento do conceito de dignidade da pessoa humana foram cruciais para a criação de uma consciência de classe, que despertasse a necessidade de proteção da mão de obra e a consequente interferência do […]
Recusa de Atendimento: Como o Médico Deve Agir?
O Código de Ética Médica (CEM) define que a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, vedada a discriminação. Ainda diz que o profissional deve atender aos preceitos éticos e morais em benefício da saúde do paciente, observados o cuidado e a qualidade profissional, que deve sempre ser […]
O Direito dos Médicos em Tempos de Covid-19.
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, profissionais da saúde representam a linha de frente do combate ao avanço da pandemia no país. Esses profissionais estão diariamente lutando pela vida da população e merecem o reconhecimento de todos, mas, acima disso, merecem condições minimamente dignas de trabalho para que possam se manter sãos durante […]
Quais os direitos do médico no Processo Ético-Profissional?
Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM’s) possuem a competência de fiscalizar a atuação dos médicos e realizar o julgamento dos casos que ferem o Código de Ética Médica. Eles tem o poder de suspender ou cassar o registro do profissional que cometer infração.
Infiltração causada pelo vizinho. O que fazer?
Direito de vizinhança é o ramo do direito civil que limita o direito de propriedade, diminuindo conflitos de interesses entre proprietários de prédios contíguos a fim de manter o convívio social.
Imóveis em vida e herdeiros: como doar e vender?
A transmissão de imóveis aos herdeiros, filhos (descendentes de primeiro grau) torna-se possível através de doação e/ou realização de contrato de compra e venda, é o que garante a legislação. Elas são alternativas para um planejamento sucessório, evitando assim eventuais conflitos familiares.
É possível usucapião de imóvel de herança?
O usucapião é o direito de posse adquirido de um bem móvel ou imóvel em decorrência da sua utilização por tempo contínuo e incontestadamente (pacificamente e sem questionamentos no decorrer da posse). Em caso de imóveis, qualquer bem, desde que não seja público, poderá ser adquirido através do usucapião.
