A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no âmbito do direito de família e sempre gera dúvidas entre as partes envolvidas, pela importância e relevância do tema. O direito de família, assim como em outros espectros do direito, sempre se atualiza devido a evolução da sociedade, portanto, a atualização sobre o tema é indispensável. Tão importante quanto a
O que é guarda compartilhada? Em suma, a guarda compartilhada corresponde ao direito e dever dos genitores/ responsáveis de manter-se na companhia do menor, com a responsabilidade de zelar e cuidar dos seus interesses, fornecendo alimentação, garantindo educação, saúde e lazer, entre outros. O Código Civil brasileiro prevê atualmente dois tipos de guarda: a guarda unilateral e a guarda compartilhada.
O momento de divórcio é sempre um momento de bastante estresse para as pessoas envolvidas na situação, pois é o momento que devem ser decididos pontos importantes para a vida dali para frente em separado. Nesse sentido, um sistema mais rápido de resolução do conflito é uma necessidade contundente, derivada de um processo de modernização, assegurando celeridade e segurança. Foi
Como funciona a regulamentação de visitas no processo de divórcio Ao ser dissolvido o vínculo conjugal, é preciso que os ex-cônjuges decidam como funcionará o exercício da guarda dos filhos. Caso não exista acordo nesse sentido, o próprio juiz decidirá de acordo com o melhor interesse da criança. Um desdobramento da guarda é a regulamentação de visitas, que tem como
Você já ouviu falar sobre planejamento sucessório? Descubra a importância de se constituir um planejamento sucessório, quais suas vantagens e desvantagens e dicas para escolher a melhor forma de se fazer a sucessão patrimonial. O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um assunto que está cada vez mais atual. Mas afinal você sabe o que é planejamento sucessório?
Você precisa de uma empresa para te auxiliar nos seus negócios? Já ouviu falar sobre holding patrimonial? E os benefícios de abrir uma holding, você sabe quais são? Vamos falar sobre tudo isso e dar dicas de como criar uma holding patrimonial e as principais características desse modelo de negócio. O que é holding patrimonial? Podemos classificar
O poder familiar é o conjunto de direitos e obrigações reconhecidos aos pais, em razão e nos limites da autoridade que exercem em face dos seus filhos, enquanto menores e incapazes. Note-se que essa forma de autoridade familiar é exercida enquanto os filhos ainda forem menores e não atingirem a plena capacidade civil. O Código Civil estabelece que durante o
Com os impactos do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, o número de divórcios no país aumentou durante a quarentena, sendo frequentes as dúvidas a respeito de como proceder à formalização do rompimento conjugal. O estado de calamidade pública foi determinante para o isolamento social da população no Brasil e, consequentemente, trouxe grandes avanços nos procedimentos cartorários que se
A adoção é o ato através do qual assume-se a filiação de determinada pessoa por meio de ato jurídico e de modo permanente. É o desenvolvimento de laço afetivo e vínculo de filiação com terceiro, introduzindo-o no núcleo familiar e gerando parentesco civil.
No cenário do mundo pós-moderno há uma incessante transformação do conceito de núcleo familiar. Daí, merece destaque a relação entre o homem e o animal, que deixou de ser vista como mera futilidade e passou ser uma questão afetiva e de dignidade da pessoa humana, preceito esse amplamente protegido na constituição pátria.
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