União estável e possibilidade para aquisição pelo casamento
No Brasil, atualmente a União Estável está ficando cada vez mais frequente no cenário brasileiro, talvez por costume, ou mera opção do casal, já que, o casamento em si é o simples documento comprobatório e reconhecimento pelo Estado da união entre os cônjuges. Porém, atualmente é possível que se comprove o casamento de forma diversa […]
Ação de Retificação de documentos para a Cidadania Portuguesa. Como funciona?
A retificação de documentos é um procedimento muito comum para quem vai requerer dupla cidadania. Pois em tempos passados, quando os antecedentes chegaram ao Brasil, não traziam consigo documentação ou qualquer que seja a comprovação para se provar quem realmente era. Isso porque, antigamente tudo era menos burocrático e bastava falar com os oficiais para […]
Melhores modalidades de contrato de trabalho para a sua atividade econômica
Para que se entenda qual a melhor modalidade de contrato para o seu tipo de atividade econômica é importante que se conheça quais as modalidades existentes. O modelo de contratação padrão no Brasil é o contrato por prazo indeterminado, porém, por mais que esse seja o normal, a CLT permite em casos específicos outros […]
Como é calculado o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é uma compensação financeira devida aqueles trabalhadores que estão constantemente expostos a atividades que oferecem risco ou perigo de vida. Todos os trabalhos que admitem esse adicional estão regulamentados na Norma Regulamentadora de n. 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, mas basicamente quem tem direito são profissionais que tiverem […]
Quais são os direitos de quem sofreu um acidente de trabalho?
Quando se fala em acidente de trabalho é importante que se lembre quando ele acontece. Ele ocorrerá quando o empregado no exercício de sua função pela empresa passa por algum imprevisto (o que chamamos de acidente) que lhe resulte em lesão corporal, perturbação funcional que lhe cause morte, perda ou redução, temporária ou permanente da […]
Quando e como entrar com uma ação de despejo contra o inquilino?
Quem possui propriedades vagas tem a possibilidade de transformar esse passivo em uma fonte de renda. As expectativas do locador são sempre as de que todo mês o dinheiro entrará em sua conta, sem qualquer problema para resolver. Mas nem sempre isso acontece. Há quem atrase o pagamento, outros não cumprem com regras básicas do […]
Escritura e registro do Imóvel: saiba a importância
A compra de um imóvel representa uma conquista para grande parte dos brasileiros. Esse investimento exige não apenas planejamento financeiro para arcar com os custos da propriedade, mas também atenção às cláusulas para que não ocorra nenhum problema. Além disso, é preciso entender os diferentes formatos de documento que envolvem a aquisição desse bem. Nós […]
Sofreu assédio moral no trabalho? Corra atrás dos seus direitos!
Em decorrência de precariedade ou falta de fiscalização de atividades, muitos trabalhadores acabam se sujeitando a postos de trabalhos que não apenas não garantem estabilidade em relação à remuneração, como também alimentam sentimentos de inferioridade. A esses casos nós damos o nome de assédio moral. Ele configura as situações em que o empregador expõe o […]
Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer!
Você já deve ter visto essa situação ao menos alguma vez em seu trabalho: uma funcionária é demitida, descobre que estava grávida e é reintegrada à equipe. Mas você saberia dizer por que isso ocorre? Ela tem direito à estabilidade. O fato é que, nem sempre, essa gestação é planejada e acaba sendo descoberta apenas […]
O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
Quem é prejudicado em seu ambiente de trabalho possui fundamento legal para perseguir os seus direitos. Situações como essa ocorrem diariamente e devem ser destacadas para que sejam combatidas. O meio de buscar o ressarcimento por uma irregularidade relacionada ao trabalho é chamada de ação trabalhista. Pode envolver casos de assédio (moral, físico ou sexual), […]
