Quem possui propriedades vagas tem a possibilidade de transformar esse passivo em uma fonte de renda. As expectativas do locador são sempre as de que todo mês o dinheiro entrará em sua conta, sem qualquer problema para resolver. Mas nem sempre isso acontece.
Há quem atrase o pagamento, outros não cumprem com regras básicas do condomínio. Seja qual for o problema, saiba que tem solução. Isso porque existe um mecanismo chamado ação de despejo.
Essa medida visa a retirada do inquilino do imóvel para que o proprietário retome o bem. Como é extremo, tende a ser aplicado em casos específicos.
- Morte do locatário: quando ele falece, é necessário que o imóvel retorne ao proprietário caso não haja qualquer medida por parte de seus dependentes. Quaisquer outros indivíduos que não se encaixem nesse quadro estão sujeitos à ação de despejo.
- Quebra de cláusula: podem ocorrer de diversas formas.
- Descumprimento de normas: se o locatário descumprir com qualquer norma estabelecida em documento de contrato (como alteração de estrutura, por exemplo), está sujeito ao despejo;
- Falta de pagamento: se a pessoa descumpriu com o pagamento conforme descrito em contrato;
- Rescisão do contrato: ocorre quando o inquilino se recusa a deixar o local após o período acordado.
É importante que todos os cenários no qual é passível o despejo estejam descritas de forma clara no contrato e acordadas com o inquilino.
Caso a medida seja inevitável, contar com um advogado especialista é essencial. Ele fornecerá o meio mais adequado de colocar a medida em prática e garantirá a situação será resolvida.
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