Divórcio litigioso: o que preciso saber sobre a partilha de bens
O número de divórcios tem aumentado no país, exigindo que os casais entrem um consenso sobre a separação. Mas, nem sempre é possível garantir um processo amigável, no qual ambas as partes encontram um denominador comum, e se torna necessário partir para a modalidade litigiosa. Ela ocorre quando não há a concordância entre os cônjuges, […]
Como funciona um inventário de veículo?
Os procedimentos decorrentes do óbito costumam gerar muitas dúvidas na família enlutada. Ela, que já atravessa um momento de vulnerabilidade em decorrência da perda, precisa tomar decisões burocráticas, como a realização do inventário, por exemplo. Esse procedimento exige a intervenção de um advogado para que sejam listados todos os bens do falecido. Mesmo quando a […]
O que fazer quando há alienação parental?
Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil é de 1 para cada três casamentos e esse índice só tem aumentado. Com o fim da relação, surgem muitas preocupações e responsabilidades, principalmente quando o casal tem filhos. Se você passou por esse momento ou conhece alguém atravessando essa situação, já deve ter notado […]
Cidadania Portuguesa para casais homoafetivos
A Lei de Nacionalidade prevê o direito à cidadania portuguesa para determinados grupos. Mulheres que são casadas ou estão em união estável com sujeito português fazem parte dessa seleção. Mas como fica a situação para casais homoafetivos? A dúvida surge porque a página do próprio Consulado Português é clara quando aponta que mulheres casadas com […]
Dicas para fazer um contrato de compra e venda de um imóvel com segurança
Quem já comprou ou vendeu um imóvel sabe que esse processo é marcado pela burocracia. Isso porque todos os documentos devem estar em conformidade, constando a maior quantidade de informações possível, de modo a evitar conflitos no futuro. Por isso, se você ainda está dando seus primeiros passos nessa experiência, nossa dica é prestar atenção […]
Principais curiosidades e benefícios sobre a Cidadania Portuguesa
Já imaginou poder viajar para uma série de países sem perder tempo solicitando visto? Quem conta com a cidadania portuguesa tem esse benefício. E atenção: não é o único. O documento abre as portas para quem quer sair do Brasil e aproveitar a vida em um outro lugar. Para solicitar, o indivíduo precisa ser filho […]
Saiba como tirar a Cidadania Portuguesa de forma segura
Que Portugal é um dos países mais buscados pelos brasileiros para imigração não é novidade. Essa opção fornece uma qualidade de vida considerável, acesso à Europa e abre portas para quem busca uma nova vida. Mas quem deseja transformar esse sonho em realidade precisa se atentar aos meios pelos quais recorrer para ter sua estadia […]
Como transferir imóvel de pai para filho?
As pessoas acabam acumulando bens ao longo de sua vida e, quando tem filhos, querem assegurar o futuro daqueles que amam. Por isso, dúvidas acerca de transferência de propriedades são comuns no direito imobiliário e também familiar. O pai que deseja transferir um imóvel para o nome do filho deve fazê-lo por meio de doação. […]
Posso desistir da compra de um imóvel?
Muitos sonham com a casa própria e já tem planos para tirar a ideia da mente e torná-la realidade. Mas nós alertamos: a aquisição de uma propriedade deve ser feita com calma e muita atenção aos detalhes. A razão não é só o alto investimento, mas também a conformidade em termos de documentação. É necessário […]
Como fazer Usucapião extrajudicial?
Usucapião é o direito adquirido de posse de um bem em decorrência de tempo de uso contínuo e incontestável. Para que seja praticado, deve atender a alguns requisitos previstos na lei brasileira: intenção do proprietário, regularidade do imóvel e pacificidade na posse. O primeiro passo para regularizar a situação é buscar em qual Registro de […]
