Falar sobre a guarda dos filhos é sempre algo muito delicado para os pais. Atualmente, o regime geral é a guarda compartilhada, porém, em algumas situações a mesma pode ser unilateral. O regime pode ser definido de comum acordo entre o casal, o que normalmente é o melhor caminho a ser seguido. Por isso, tão importante a figura do advogado,
Sabe-se que, a competência para se realizar um inventário é primeiramente onde o falecido morava, se não for possível saber onde o de cujus morava, será realizado onde estão localizados os bens deixados a seus herdeiros. Agora se na herança existem bens situados no exterior, a história é mais complicada. Isso porque aquilo que foi deixado no exterior não pode
O conceito de família era tradicionalmente conhecido como pai, mãe e filhos. Porém com o passar do tempo a figura da família começou a se modificar e diversificar, e com isso novas figuras, novas famílias começaram a aparecer, de modo que o afeto prevalece sobre a figura em si. Dessa forma, os animais passam a ter um lugar especial em
A pensão alimentícia é um direito de toda e qualquer criança que não tem consigo a convivência de algum dos genitores. Por isso, esse assunto é de grande repercussão e gera dúvidas. A pergunta que norteia tanto quem paga a pensão quanto quem recebe-a versa sobre até quando essa obrigação é devida.Costuma-se dizer que a pensão deve ser paga até
O número de divórcios tem aumentado no país, exigindo que os casais entrem um consenso sobre a separação. Mas, nem sempre é possível garantir um processo amigável, no qual ambas as partes encontram um denominador comum, e se torna necessário partir para a modalidade litigiosa. Ela ocorre quando não há a concordância entre os cônjuges, seja pela partilha de bens
Os procedimentos decorrentes do óbito costumam gerar muitas dúvidas na família enlutada. Ela, que já atravessa um momento de vulnerabilidade em decorrência da perda, precisa tomar decisões burocráticas, como a realização do inventário, por exemplo. Esse procedimento exige a intervenção de um advogado para que sejam listados todos os bens do falecido. Mesmo quando a propriedade é única, como a
Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil é de 1 para cada três casamentos e esse índice só tem aumentado. Com o fim da relação, surgem muitas preocupações e responsabilidades, principalmente quando o casal tem filhos. Se você passou por esse momento ou conhece alguém atravessando essa situação, já deve ter notado que as reclamações de um
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países com maior violência contra as mulheres, isso porque vivemos em uma sociedade em que a máxima popular “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” está presente no nosso cotidiano. Porém, desde sete de agosto de 2006, dia em que foi sancionada a lei 11.340, chamada Maria da Penha,
A adoção é o processo de acolhimento, afetivo e legal, no qual se estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, vínculo de filiação, trazendo para a sua família, na condição de filho, uma criança ou adolescente. Cumpre observar, que, diferente do que a maioria pensa, a adoção não é tão-somente um gesto de caridade, mas a concretização
Em território nacional há mais de oito mil crianças e adolescentes “disponíveis” para adoção, mas as exigências são grandes. Isso se deve, sobretudo, a burocracia e dificuldades existentes no processo adotivo, que dificultam e impendem que muitos desses, encontrem um lar. De acordo com as recentes pesquisas, existe preferência dos brasileiros por crianças na faixa etária entre zero e três
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