CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
O empregado quando descumpre o contrato de trabalho pode ser punido e, dependendo da gravidade, ser demitido por justa causa. Mas o que muita gente não sabe é que o empregado também pode dar uma “justa causa” para o empregador, o que chamamos de rescisão indireta de contrato de trabalho. É muito importante que a […]
O que pode mudar para o trabalhador na crise do coronavírus?
Com o objetivo de diminuir os impactos econômicos e preservar os empregos diante da pandemia do coronavírus, o Governo publicou uma Medida Provisória (MP) que altera algumas regras trabalhistas. Listamos algumas das mudanças previstas: Teletrabalho (home office) sem necessidade de alteração no contrato individual de trabalho; Antecipação de férias individuais, notificando o trabalhador com […]
Quais são os principais impactos do Coronavírus no âmbito trabalhista?
O Coronavírus hoje já atingiu 117 países no mundo todo e dentre eles chegou recentemente ao Brasil, ?? tratando-se portanto, de uma pandemia. O alerta da chegada do vírus, fez com que o país todo se mobilizasse para diminuir os impactos causados por essa doença. Escolas não estão mais em funcionamento, eventos foram […]
Melhores modalidades de contrato de trabalho para a sua atividade econômica
Para que se entenda qual a melhor modalidade de contrato para o seu tipo de atividade econômica é importante que se conheça quais as modalidades existentes. O modelo de contratação padrão no Brasil é o contrato por prazo indeterminado, porém, por mais que esse seja o normal, a CLT permite em casos específicos outros […]
Como é calculado o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é uma compensação financeira devida aqueles trabalhadores que estão constantemente expostos a atividades que oferecem risco ou perigo de vida. Todos os trabalhos que admitem esse adicional estão regulamentados na Norma Regulamentadora de n. 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, mas basicamente quem tem direito são profissionais que tiverem […]
Quais são os direitos de quem sofreu um acidente de trabalho?
Quando se fala em acidente de trabalho é importante que se lembre quando ele acontece. Ele ocorrerá quando o empregado no exercício de sua função pela empresa passa por algum imprevisto (o que chamamos de acidente) que lhe resulte em lesão corporal, perturbação funcional que lhe cause morte, perda ou redução, temporária ou permanente da […]
Sofreu assédio moral no trabalho? Corra atrás dos seus direitos!
Em decorrência de precariedade ou falta de fiscalização de atividades, muitos trabalhadores acabam se sujeitando a postos de trabalhos que não apenas não garantem estabilidade em relação à remuneração, como também alimentam sentimentos de inferioridade. A esses casos nós damos o nome de assédio moral. Ele configura as situações em que o empregador expõe o […]
Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer!
Você já deve ter visto essa situação ao menos alguma vez em seu trabalho: uma funcionária é demitida, descobre que estava grávida e é reintegrada à equipe. Mas você saberia dizer por que isso ocorre? Ela tem direito à estabilidade. O fato é que, nem sempre, essa gestação é planejada e acaba sendo descoberta apenas […]
O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
Quem é prejudicado em seu ambiente de trabalho possui fundamento legal para perseguir os seus direitos. Situações como essa ocorrem diariamente e devem ser destacadas para que sejam combatidas. O meio de buscar o ressarcimento por uma irregularidade relacionada ao trabalho é chamada de ação trabalhista. Pode envolver casos de assédio (moral, físico ou sexual), […]
