Planejamento sucessório vale a pena? Descubra o que é e qual a sua importância

Planejamento sucessório - homem assinando documento

Você já ouviu falar sobre planejamento sucessório? Descubra a importância de se constituir um planejamento sucessório, quais suas vantagens e desvantagens e dicas para escolher a melhor forma de se fazer a sucessão patrimonial. O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um assunto que está cada vez mais atual. Mas afinal você sabe […]

Holding patrimonial: O que é e quais são suas vantagens e desvantagens

holding patrimonial - mulher segurando casa

Você precisa de uma empresa para te auxiliar nos seus negócios? Já ouviu falar sobre holding patrimonial? E os benefícios de abrir uma holding, você sabe quais são? Vamos falar sobre tudo isso e dar dicas de como criar uma holding patrimonial e as principais características desse modelo de negócio.       O que […]

CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

causas de rescisão indireta do contrato de trabalho - mulher segurando envelope sobre uma caixa

O empregado quando descumpre o contrato de trabalho pode ser punido e, dependendo da gravidade, ser demitido por justa causa. Mas o que muita gente não sabe é que o empregado também pode dar uma “justa causa” para o empregador, o que chamamos de rescisão indireta de contrato de trabalho. É muito importante que a […]

Documentos para saque do FGTS

documentos para saque do fgts - casal olhando documentos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é um direito dos empregados urbanos e rurais e, de acordo com a Emenda Constitucional 72 de 2013, também dos empregados domésticos, que tem como finalidade constituir um fundo de depósitos em pecúnia, com valores designados a garantir indenização pelo tempo de serviço prestado ao […]

Contrato de compra e venda de imóvel: veja como fazer

contrato de compra e venda de imóvel - homem assinando um contrato

Propriedade é aquilo que pertence a uma pessoa e indica todas as relações jurídicas ligadas à apropriação de um bem, é o direito que uma pessoa exerce sobre determinadas coisas, geralmente de modo exclusivo e absoluto, e que deve ser respeitado pelos demais. A aquisição da propriedade de bem imóvel pode se dar de várias […]

Direito médico: gerenciamento de risco e compliance

direito médico: gerenciamento de risco - médicos realizando uma cirurgia

O direito médico no Brasil Direito médico é o ramo do direito que “estuda a relação jurídica estabelecida entre o paciente e o médico em um contrato de tratamento”, ou seja, é a parte do direito que se prontifica a estudar as leis que irão regulamentar a atividade do profissional da saúde e da instituição […]

O que pode ser caracterizado como acidente de trabalho

Acidente de trabalho - trabalhadores em um prédio

Acidente de trabalho é todo evento que acomete o trabalhador durante o exercício de seu ofício, produzindo lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade laboral por um período permanente ou temporário. Quais são as atividades de risco? Atividades de risco são aquelas que, por sua natureza ou método de […]

Foi demitido sem justa causa e não consegue sacar o FGTS? Saiba o que fazer

Não consegue sacar o FGTS - mulher usando um caixa eletrônico

Como regra, todo empregado demitido sem justa causa tem direito ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego. Quando o empregador quita as verbas rescisórias é sua obrigação entregar a chave de acesso de saque ao FGTS e a guia para dar entrada no seguro-desemprego. Caso o empregador não consiga sacar o FGTS, é possível obter […]

Quando o prontuário médico é usado como meio de prova

Prontuário médico como meio de prova - médico em seu consultório com um documento

O Prontuário Médico, como esclarece o Código de Ética Médico, é “o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros […]

Vantagens da assessoria jurídica no contrato de locação de bem imóvel

assessoria jurídica no contrato de locação - casa com grama na frente

O contrato de locação de bem imóvel é o contrato mediante o qual uma das partes se obriga a atribuir à outra o uso de coisa imóvel, por tempo determinado ou não, através de retribuição. As partes denominam-se locador, senhorio ou arrendador; e locatário, inquilino ou arrendatário. A retribuição pelo uso da coisa é denominada […]