Como é a regulamentação de visitas após o divórcio

Como é a regulamentação de visitas após o divórcio? Entenda como fica a relação entre pais e filhos após a separação do casal

Com os impactos do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, o número de divórcios no país aumentou durante a quarentena, sendo frequentes as dúvidas a respeito de como proceder à formalização do rompimento conjugal.  O estado de calamidade pública foi determinante para o isolamento social da população no Brasil e, consequentemente, trouxe grandes avanços […]

Como funciona a due diligence no direito imobiliário

Como funciona a due diligence no direito imobiliário? Entenda tudo sobre o tema e a importância da assessoria jurídica

A crise econômica gerada pelo coronavírus impactou diretamente o ramo imobiliário, sendo perceptível facilmente a queda na venda efetiva de imóveis, assim como a necessidade de revisão ou até mesmo rescisão contratual de aluguéis, não é mesmo? Ultrapassados aproximadamente nove meses do início do estado de calamidade pública decretado no país, que ocorreu em março […]

Por que contratar uma assessoria para compra de imóveis?

Assessoria para compra de imóveis: entenda a importância de estar bem orientado antes de realizar o contrato.

A aquisição de um imóvel pode ser de grande importância para muitas pessoas, geralmente por duas razões: i) realização do sonho de obter a casa própria ou ii) investimento. A compra do imóvel em qualquer situação é muito importante, motivo pelo qual ninguém deseja ser surpreendido com problemas jurídicos durante ou após a entrega das […]

O que é acidente de trabalho? Saiba como comunicar e quais são seus direitos

O que é acidente de trabalho? Saiba como comunicar e quais são seus direitos

Falar sobre saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho seguro nem sempre foi tarefa fácil. A evolução do direito e o desenvolvimento do conceito de dignidade da pessoa humana foram cruciais para a criação de uma consciência de classe, que despertasse a necessidade de proteção da mão de obra e a consequente interferência do […]

Recusa de Atendimento: Como o Médico Deve Agir?

O Código de Ética Médica (CEM) define que a medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, vedada a discriminação. Ainda diz que o profissional deve atender aos preceitos éticos e morais em benefício da saúde do paciente, observados o cuidado e a qualidade profissional, que deve sempre ser […]

O Direito dos Médicos em Tempos de Covid-19.

Com o advento da pandemia do novo coronavírus, profissionais da saúde representam a linha de frente do combate ao avanço da pandemia no país. Esses profissionais estão diariamente lutando pela vida da população e merecem o reconhecimento de todos, mas, acima disso, merecem condições minimamente dignas de trabalho para que possam se manter sãos durante […]

Quais os direitos do médico no Processo Ético-Profissional?

Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM’s) possuem a competência de fiscalizar a atuação dos médicos e realizar o julgamento dos casos que ferem o Código de Ética Médica. Eles tem o poder de suspender ou cassar o registro do profissional que cometer infração. 

Infiltração causada pelo vizinho. O que fazer?

Direito de vizinhança é o ramo do direito civil que limita o direito de propriedade, diminuindo conflitos de interesses entre proprietários de prédios contíguos a fim de manter o convívio social.