Vantagens da assessoria jurídica no contrato de locação de bem imóvel
O contrato de locação de bem imóvel é o contrato mediante o qual uma das partes se obriga a atribuir à outra o uso de coisa imóvel, por tempo determinado ou não, através de retribuição. As partes denominam-se locador, senhorio ou arrendador; e locatário, inquilino ou arrendatário. A retribuição pelo uso da coisa é denominada […]
Alteração na lei da cidadania portuguesa: o que mudou para os netos
A Lei nº 37/81, Lei de Nacionalidade Portuguesa, é um dispositivo legal que permite a aquisição de nacionalidade a diversos tipos de imigrantes em processos simplificados ou complexos, a depender do caso concreto. É o que acontece, por exemplo, com o brasileiro neto de português que deseja ter reconhecida sua cidadania portuguesa. Nesse caso, basta […]
