Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Realizar uma viagem para Portugal é um sonho para muitos brasileiros, ainda mais se tiverem direito ao documento que garante a nacionalidade portuguesa. Neste conteúdo iremos explicar quem são os cidadãos que terão acesso a esse privilégio. Se você tem algum familiar ou descendente nascido em Portugal, as possibilidades da garantia da cidadania serão muito […]
Personalidades que você não sabia que foram advogados
No decorrer da história, na Grécia – também considerada um berço da advocacia, surgiram oradores que foram considerados grandes advogados por sua persuasão e retórica: Demóstenes, Péricles, Isócrates, Aristides e Temístocles são alguns nomes. Em Roma, nomes como Marcus Tullius Cicero, Servius Sulpicius Rufus e Flávio Málio Teodoro também foram fundamentais para o Direito. Foi […]
Distrato ou rescisão de imóvel na planta
Todas as pessoas adquirem um imóvel com a intenção de obter a casa própria, melhorar sua qualidade de vida ou até mesmo investir em imóveis para lucrar com locações e valorizações em geral. Não importa qual o motivo, muitas vezes o comprador acaba tendo uma mudança de cenário indesejada em sua vida e acaba, por decidir […]
As contribuições da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países com maior violência contra as mulheres, isso porque vivemos em uma sociedade em que a máxima popular “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” está presente no nosso cotidiano. Porém, desde sete de agosto de 2006, dia em que foi sancionada a lei […]
O Instituto da Adoção
A adoção é o processo de acolhimento, afetivo e legal, no qual se estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, vínculo de filiação, trazendo para a sua família, na condição de filho, uma criança ou adolescente. Cumpre observar, que, diferente do que a maioria pensa, a adoção não é tão-somente um gesto […]
Contrato de Corretagem com Cláusula de Exclusividade
Quando há interesse em vender um imóvel é muito comum que o proprietário busque por mais de uma imobiliária com o objetivo de acelerar a venda, contudo, necessário se faz esclarecer, que ao utilizar os serviços de mais de uma empresa o proprietário não deve firmar contrato com cláusula de exclusividade, para que não haja […]
Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes
Em território nacional há mais de oito mil crianças e adolescentes “disponíveis” para adoção, mas as exigências são grandes. Isso se deve, sobretudo, a burocracia e dificuldades existentes no processo adotivo, que dificultam e impendem que muitos desses, encontrem um lar. De acordo com as recentes pesquisas, existe preferência dos brasileiros por crianças na faixa […]
Transgêneros e a possibilidade da alteração do prenome e sexo junto ao Registro Civil
A temática dos direitos da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex) tem sido amplamente discutida e difundida nas grandes mídias. Vivemos um tempo em que, apesar de persistir o preconceito e a violência contra esse grupo, a legislação e a jurisprudência têm caminhado no sentido ampliar e institucionalizar a sua proteção. […]
O uso da constelação familiar no Poder Judiciário
Os conflitos familiares são cada vez mais frequentes em nossa sociedade, na medida em que a quantidade de processos de divórcios aumenta a cada ano. Ainda que alguns divórcios sejam realizados de maneira extrajudicial, ou seja, em cartório, em determinadas situações, tais conflitos devem necessariamente ser levados ao poder judiciário para definição quanto à divisão […]
A carga Tributaria no Brasil
Consta no artigo 1º da Constituição Federal, que o Brasil é uma república; assim o governo deve ser representativo de todos os segmentos do povo, e tem como dever buscar acima de tudo seu bem-estar. O princípio republicano leva-nos ao entendimento que a carga tributária, longe de ser imposta sem qualquer critério deve alcançar a […]
