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União estável e possibilidade para aquisição pelo casamento

No Brasil, atualmente a União Estável está ficando cada vez mais frequente no cenário brasileiro, talvez por costume, ou mera opção do casal, já que, o casamento em si é o simples documento comprobatório e reconhecimento pelo Estado da união entre os cônjuges.

Porém, atualmente é possível que se comprove o casamento de forma diversa da certidão de casamento, como por exemplo através de testemunhas. Desse modo, o casal que está em uma união estável a algum tempo e as características dessa relação se igualam as características de um casamento, terão as mesmas obrigações e serão tratados como se casados fossem.

Agora, diferentemente do Brasil, em Portugal a União Estável não gera ao casal tantos direitos e deveres, isso porque, o mero reconhecimento do casal como casados perante a sociedade não comprova a União Estável. 

Para tanto, lá é preciso que assim como no casamento, essa união seja homologada pelo juiz para que os direitos e deveres comecem a valer. Sendo assim, é certo que a União Estável em Portugal não será reconhecida pela União até que se homologue esse ato judicialmente.  

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