Pejotização: Saiba quais os riscos desta prática
Com a pandemia assolando o mundo e trazendo consigo uma intensa crise sanitária, financeira e política, instaurou-se uma nítida instabilidade econômica e psicológica dentro, não somente das residências, mas dos ambientes de trabalho, entre empregadores e empregados. De um lado as empresas dependentes diretamente da mão de obra qualificada e do mercado como um todo, […]
Benefícios da cidadania portuguesa: veja as vantagens da dupla cidadania
Quando se pensa em dupla cidadania, isso nos remete ao intercâmbio cultural, as possibilidades de trabalho e estudo, usufruir de benefícios que aqueles que apenas possuem apenas a autorização de residência não têm direito, utilizar do sistema de saúde eficiente, bem como estar residindo em um local de maior segurança para si e para sua […]
Quem tem direito à cidadania portuguesa? Os primeiros passos para descobrir
Em diversos momentos já pensamos em viver no exterior, independentemente da finalidade, seja para estudo, trabalho ou apenas para ter uma nova experiência em um continente de condições políticas, econômicas e sociais diversas das do Brasil. Essa transição sempre foi muito comum e basta lembrarmos da alta taxa de migrações envolvendo diversas famílias que imigraram […]
Planejamento sucessório vale a pena? Descubra o que é e qual a sua importância
Você já ouviu falar sobre planejamento sucessório? Descubra a importância de se constituir um planejamento sucessório, quais suas vantagens e desvantagens e dicas para escolher a melhor forma de se fazer a sucessão patrimonial. O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um assunto que está cada vez mais atual. Mas afinal você sabe […]
Holding patrimonial: O que é e quais são suas vantagens e desvantagens
Você precisa de uma empresa para te auxiliar nos seus negócios? Já ouviu falar sobre holding patrimonial? E os benefícios de abrir uma holding, você sabe quais são? Vamos falar sobre tudo isso e dar dicas de como criar uma holding patrimonial e as principais características desse modelo de negócio. O que […]
CAUSA DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
O empregado quando descumpre o contrato de trabalho pode ser punido e, dependendo da gravidade, ser demitido por justa causa. Mas o que muita gente não sabe é que o empregado também pode dar uma “justa causa” para o empregador, o que chamamos de rescisão indireta de contrato de trabalho. É muito importante que a […]
Documentos para saque do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é um direito dos empregados urbanos e rurais e, de acordo com a Emenda Constitucional 72 de 2013, também dos empregados domésticos, que tem como finalidade constituir um fundo de depósitos em pecúnia, com valores designados a garantir indenização pelo tempo de serviço prestado ao […]
Contrato de compra e venda de imóvel: veja como fazer
Propriedade é aquilo que pertence a uma pessoa e indica todas as relações jurídicas ligadas à apropriação de um bem, é o direito que uma pessoa exerce sobre determinadas coisas, geralmente de modo exclusivo e absoluto, e que deve ser respeitado pelos demais. A aquisição da propriedade de bem imóvel pode se dar de várias […]
Direito médico: gerenciamento de risco e compliance
O direito médico no Brasil Direito médico é o ramo do direito que “estuda a relação jurídica estabelecida entre o paciente e o médico em um contrato de tratamento”, ou seja, é a parte do direito que se prontifica a estudar as leis que irão regulamentar a atividade do profissional da saúde e da instituição […]
O que pode ser caracterizado como acidente de trabalho
Acidente de trabalho é todo evento que acomete o trabalhador durante o exercício de seu ofício, produzindo lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade laboral por um período permanente ou temporário. Quais são as atividades de risco? Atividades de risco são aquelas que, por sua natureza ou método de […]
