É muito comum identificarmos erros em documentos e certidões principalmente em dados como nomes, locais, datas ou na idade das pessoas. Essas divergências podem prejudicar o andamento do processo, levando até uma negação do pedido de dupla nacionalidade.

Em uma análise comparativa, o que importa mais é que não exista dúvida sobre a identidade das pessoas. Geralmente os erros acontecem no momento do registro da certidão, principalmente pela desinformação que os portugueses tinham quando chegavam em países estrangeiros.

É necessário retificar as certidões?

Os consulados trabalham de uma forma muito linear em relação à isso, pois costumam solicitar que o indivíduo retifique quaisquer divergência existente.

Para realizar uma retificação é preciso analisar todos os documentos da família, desde a certidão de nascimento do português, até a certidão de casamento ou de nascimento da última geração.

A pressa ao retificar os documentos é um erro. É certo que as retificações sejam evitadas, por seu alto custo e tempo de demora.

O pior de todos os equívocos, é quando a pessoa, por falta de informação, resolve retificar uma única certidão, sendo que as outras também estão erradas e também serão utilizadas dos mesmos processos. Uma análise mal feita pode gerar muito custo e muita perda de tempo, além de criar uma suspeita de fraude, pois uma certidão retificada várias vezes pode causar um estranhamento.

É essencial uma análise completa e deve ser feita com um advogado especializado. O profissional saberá se os erros que existem são graves, se irão criar problemas efetivos ou se é possível superá-los no decorrer do processo. Caso isso seja possível, aproveite, pois provavelmente a retificação só irá atrapalhar o andamento normal de um processo de nacionalidade.

Um processo com divergências que possam ser superadas, demora mais do que o normal. Mas mesmo assim, são muito mais vantajosas do que acrescentar um novo processo de retificação judicial aos de nacionalidade portuguesa.

Qual é o procedimento de uma retificação judicial?

Geralmente quando as pessoas apresentem no consulado, documentações que apresentem erros muito graves, é possível que o resultado seja negativo. Com isso, o consulado exige que seja tudo retificado, não importando as consequências.

As autoridades podem exigir que o nome utilizado pela pessoa por toda a sua vida seja alterado, deixando de lado a identidade familiar, social e profissional. Para eles, o que importa é o registro correto.

É importante destacar, que a retificação só deve ser feita quando o erro for muito severo gerando dúvidas na própria identidade da pessoa. A adoção ou remoção de um único nome não pode ser considerada divergência grave, assim como não é o erro na data de nascimento da pessoa.

A retificação simples pode ser feita em cartório em questões de semanas. Mas uma judicial pode ultrapassar um ano com custos elevados.

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