As hipóteses de responsabilidade solidária do comerciante
Alguns comerciantes lamentavelmente têm como habito induzir o cliente a reclamar os vicio do produto por ele adquirido diretamente com o fabricante, como se nenhuma responsabilidade lhe fosse conferida. Contudo tal pratica não é a prevista no Código do Consumidor. Em primeiro lugar, é importante distinguir “vício de produto” de “defeito de produto”, pois no […]
Alimentos gravídicos
Poucas pessoas conhecem a figura dos alimentos gravídicos, um direito essencial à gestante e ao bom desenvolvimento da criança no período do pré-natal. Essa prerrogativa é pouco exercida, não só pela ignorância sobre sua existência, como também pelo orgulho de muitas mães em manter contato e de exigir algo do suposto pai. De acordo com […]
