Síndrome da alienação parental: conceito e seus efeitos jurídicos
Por Silvia Damiani Ao término de um relacionamento com filhos, a tendência normal é que a guarda seja concedida a um dos pais e quando a ruptura da relação conjugal não corre de forma amigável, pode gerar um sentimento de abandono, de rejeição, traição, surgindo um desejo de vingança muito grande de um em relação […]
Introdução a mediação de conflitos
Por Caroline Lucki A mediação corresponde a uma nova ordem social, a uma nova estrutura de valores norteadores do ideal de justiça, típica de uma nova era, marcada pela consciência social do pós-segunda guerra mundial. O conceito de mediação pode ser definido como um processo que oferece a aqueles que estão vivenciando um conflito, decorrente […]
O inventário extrajudicial e suas vantagens
Por Aline Neris O processamento do inventário extrajudicialmente foi uma inovação introduzida pela Lei 11.441/2007, que alterou o antigo Código de Processo Civil, trazendo ao nosso ordenamento jurídico a possibilidade de, em alguns casos específicos, registrar e efetivar a partilha dos bens do falecido por meio de escritura pública. Tal procedimento mostrou-se mais célere em […]
TST mantém execução contra empresário considerado sócio oculto
A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo a Justiça, continuou atuando como “sócio oculto”, sendo responsável legal pela empresa. Ajuizado em 2012 por um operador de caldeira que trabalhou para a empresa por nove anos, o processo chegou à fase […]
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XX Exame de Ordem
Foi divulgado nesta terça-feira (11/10) o resultado preliminar lista de aprovados na OAB na segunda fase do XX Exame de Ordem Unificado. Também foi publicado o padrão de respostas definitivo da prova prático-profissional, aplicada no dia 18 de setembro. Para quem quiser recorrer, o prazo começa às 12h da próxima quarta-feira (12/10) e vai até […]
Hackers derrubam site de associação de juízes do trabalho de Santa Catarina
O site da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região está fora do ar. O endereço foi invadido por hackers nesta segunda-feira (10/10), que deixaram uma mensagem agressiva — “você Acaba de ser fudido pela BRsecurity” — e a imagem de um personagem de video games.
Câmara britânica de comércio premia Sergio Moro: “personalidade do ano”
Em um jantar de adesão cujo preço vai de R$ 400 a R$ 600 por convidado, o juiz federal Sergio Moro, recebe, na noite desta sexta-feira (7/10), o prêmio Personalidade do Ano 2016, da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil. O evento acontece no hotel cinco estrelas Sofitel do Rio de Janeiro, em […]
Liminar suspende veto à tramitação de PLs sobre vagas na Justiça do Trabalho
As disputas envolvendo o orçamento da Justiça do Trabalho continuam. Nesta quinta-feira (6/10), a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar que suspende a eficácia do pedido de retirada dos projetos de lei que criam cargos e funções na JT na Câmara dos Deputados. A decisão se deu em mandado de […]
