Empresas tem direito à justiça gratuita?

O benefício da justiça gratuita, que é o direito ao não pagamento das taxas judiciárias, custas, despesas processuais, honorários de perito, dentre outros, também pode ser estendido às pessoas jurídicas. A concessão dependerá do cumprimento, pela empresa, a determinados requisitos, os quais serão analisados pelo Juiz da causa e, havendo seu convencimento, o benefício é […]