O erro médico e a responsabilidade do hospital particular
A questão do erro médico tem gerado grande preocupação na população mundial nos últimos anos. O número de ações judiciais que objetivam indenizações nesses casos é crescente e dados do ano passado apontam a existência de mais de 600 mil processos sobre Direito de Saúde tramitando no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Recente […]
Reconhecimento de filiação e ação de investigação de paternidade
A temática do reconhecimento biológico da filiação ainda é polêmica. Tal reconhecimento faz-se necessário não apenas como elemento pressuposto das obrigações alimentícias e para a configuração dos direitos sucessórios, como também para fazer valer o direito do indivíduo de ter conhecimento sobre sua origem genética. Por razões óbvias, dificilmente existem dúvidas sobre a identidade da […]
