Responsabilidade civil do médico na cirurgia embelezadora
O Brasil é o segundo país no ranking de procedimentos estéticos do mundo, responsável por 12,7% de todas as cirurgias do tipo realizadas, superado apenas pelos EUA, segundo recente pesquisa realizada pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica. E por essa razão, é provável que você conheça alguém que já tenha feito alguma cirurgia estética. Como […]
Lei 13.058 /2014. Guarda compartilhada: O que muda?
Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma – a Lei 13.058 tornou como regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. Antes das alterações na legislação, o regime de guarda unilateral era a regra, ou seja, era o […]
O atraso na entrega das chaves gera indenização por dano moral?
A facilidade na obtenção de linhas de crédito fez com que o mercado imobiliário expandisse consideravelmente nos últimos anos. Aliado a tal fato, o anseio da maioria das pessoas é a aquisição de imóvel próprio, no intuito de deixar de arcar com as despesas de aluguel. Muitas vezes, todas as economias são destinadas para o […]
