Telexfree, a fraude da pirâmide financeira!

A empresa Telexfree ficou conhecida nacionalmente em razão de operar uma das maiores fraudes financeiras da história do Brasil. A empresa Brasileira, Telexfree (nome fantasia), registrada com nome empresarial de Ympactus Comercial S/A, possui uma sede matriz nos Estados Unidos e promovia a captação de divulgadores para a utilização de sistema de telefonia via internet […]

O Custeio de curso pela empresa e a validade da cláusula de permanência no emprego

Nos dias atuais, para ingressar e manter-se no mercado de trabalho, não basta somente cursar uma faculdade. Esta mentalidade é ultrapassada, considerando as inúmeras opções para capacitação profissional. Ter curso superior, somente, não é diferencial para exercer nenhuma profissão. O avanço dos cursos superiores, sejam presenciais ou à distância, e a diversidade de áreas em […]

A DELAÇÃO PREMIADA É UM INSTITUTO JUSTO?

Delação premiada (mais precisamente colaboração premiada) é uma expressão utilizada no âmbito jurídico. É uma técnica de investigação que consiste na oferta de benefícios pelo Estado a aquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento de um crime. A delação é feita por um investigado, suspeito, indiciado ou réu, onde um terceiro é incriminado. […]

FAMÍLIA, AFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE

O conceito de família evolui juntamente com a sociedade. Nos dias atuais não mais podemos conceber como família tão somente como aquele núcleo formado pelos pais biológicos e seus filhos. E o Direito também tem que acompanhar esse desenvolvimento. Isso porque as características de uma sociedade devem ter reflexos nas leis e nas jurisprudências. Diversas […]

O meio ambiente e sua proteção jurídica

Atualmente os temas ligados ao meio ambiente ganham cada vez mais espaço, e sua definição ao longo do tempo adquiriu uma nova perspectiva, deixando de referir-se apenas à natureza, mas o entorno dessa também e tudo que se relaciona com ela, tanto que nos dias atuais é considerado um direito fundamental, essencial à qualidade de […]