A responsabilidade decorrente do acidente de trânsito
Os acidentes de trânsito são motivos de preocupações, tendo em vista a grande quantidade e o caos que geram nas cidades grandes. Nesses casos, você sabe quais são seus direitos? O culpado pelos danos tem a obrigação de arcar com as despesas? E quando a demanda deve ingressar no Judiciário? Nos termos do Código de […]
Aspectos gerais das obrigações alimentares
As relações alimentares pressupõem o sustento e manutenção daqueles que a lei ou o judiciário consideram responsáveis pelos que não podem prover a sua própria subsistência. Assim, os parentes ou pessoas ligadas por um elo civil tem a obrigação de proporcionar condições mínimas de sobrevivência aos seus assistidos, não em virtude de um ato de […]
