Cidadania portuguesa para bisnetos: tem possibilidade?

image description

Cidadania portuguesa para bisnetos: tem possibilidade?

Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária.

A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português nascido em Portugal. Sem qualquer limite de gerações, as atribuições seguem indefinidamente até o bisneto, tetraneto e por aí vai…

Se o filho do português obtém a nacionalidade, este se torna português, mas se alguém falece entre o português e o bisneto, isso pode mudar. A atribuição tradicional deixa de ser possível. Com a alteração na lei, temos a alteração de netos que é condicionada, por terem sidos criados requisitos incompatíveis com o que a doutrina define como atribuição.

Cada caso deverá ser analisado de forma rigorosa e separada, na qual, meios de provas deverão ser produzidos com eficiência e objetividade, para que o neto tenha a nacionalidade por atribuição e então, o bisneto poderá alcançar a nacionalidade.

Dúvidas sobre Cidadania Portuguesa? Deixe o seu comentário ou entre em contato com o nosso time de especialistas, será um prazer orientá-lo!

Fale conosco através dos telefones (11) 3032-2020/ 3032-2293 / 3032-2297 / 3032-2796 ou pelo Whatsapp (11) 99645-3995.