O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento.
Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa?
- Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a certidão de nascimento do ascendente português que pode ser localizado nos próprios arquivos, ou solicitando através de uma segunda via apresentando o nome completo, data de nascimento, o conselho e a freguesia em que o ascendente português nasceu.
Depois de localizada a certidão de nascimento, a pessoa que quer obter a Nacionalidade deve apresentar os próprios documentos que podem variar de acordo com o pedido. Os documentos básicos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, RG ou passaporte.
- Verificação de erros: será que nos seus documentos existem alguns equívocos? Saiba que isso pode atrapalhar o processo. Por isso, antes de protocolar o pedido, verifique se existe algum erro nas certidões que foram emitidas no Brasil.
- Transcrição do casamento: é necessário realizar a atualização do estado civil do ascendente português. Vamos supor que o seu ascendente português tenha vindo ao Brasil solteiro e aqui se casou com uma brasileira. Neste caso é preciso avisar o governo português que ele está casado e com isso você poderá prosseguir com o seu pedido de Nacionalidade Portuguesa.
Esse processo de atualização do estado civil é chamado de transcrição de casamento.
- Emissão e preparação de documentos: Feita a emissão dos documentos, você precisará fazer reconhecimento de firma, autenticações e apostilamentos. Se utilizarmos o Consulado para dar entrada no pedido o tempo de espera pode variar de 1 ano para 2 para a conclusão. Caso seja dado entrada diretamente em Portugal o prazo para a espera poderá ser de até 6 meses como média.
- Protocolo do pedido: o protocolo pode ser feito tanto no Consulado no Brasil ou diretamente em Portugal. O importante é acompanhar o processo para acompanhar o andamento e verificar se está dentro dos conformes.
O que muitas pessoas ainda não sabem é que no final do processo de Nacionalidade, a pessoa receberá uma nova certidão de nascimento de Portugal e com esse documento já se pode pedir a expedição do cartão cidadão e o passaporte.
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