O Direito dos Médicos em Tempos de Covid-19.
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, profissionais da saúde representam a linha de frente do combate ao avanço da pandemia no país. Esses profissionais estão diariamente lutando pela vida da população e merecem o reconhecimento de todos, mas, acima disso, merecem condições minimamente dignas de trabalho para que possam se manter sãos durante […]
O papel do advogado na conciliação entre as partes durante a pandemia do COVID-19.
O advogado pode ser uma peça fundamental no diálogo e conciliação entre as partes para a tentativa da resolução de um conflito. Em tempos de pandemia, com a suspensão de prazos no judiciário, encontrar a melhor maneira de resolver uma disputa através do diálogo extrajudicial pode ser uma alternativa bastante assertiva. Com técnicas, o […]
COVID-19: Eu posso ser demitido por estar dentro do grupo de risco?
Não há nenhuma regra imposta sobre a permissão das empresas de demitirem funcionários que são considerados do grupo de ricos do coronavírus. No Estado do Goiás, o governador anunciou uma medida que suspende os benefícios fiscais de empresas que demitirem sem justa causa ou suspenderem os contratos de trabalho dos funcionários que pertencem ao […]
É possível remissão geral do IPTU de 2020 em razão da pandemia do Covid-19?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é um tributo cobrado pelos municípios aos proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades. A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros aos municípios. Remissão geral do IPTU para o ano de 2020 iria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz […]
O trabalhador pode ter falta justificada se estiver em isolamento?
Se a falta acontecer em detrimento de uma regra do governo que determine o isolamento ou a paralisação de uma atividade, então poderá ser considerada falta justificada. No entanto deve haver comum acordo com o empregador. Outra situação que poderá ser considerada falta justificada é caso o funcionário contraia o vírus. Neste caso deverá […]
Covid-19 põe à prova efetividade da lei do distrato.
A Lei do Distrato Imobiliário diz que o cliente que desistir da compra de um imóvel negociado na planta, deixará 50% do valor pago para a construtora como multa. Porém, diante da crise causada pelo coronavírus, a Lei será posta à prova, haja vista que o número de distratos tem aumentado. Acredita-se que diante […]
Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia da covid-19.
Com o objetivo de desafogar hospitais e centros de saúde durante a pandemia do coronavírus, o Senado aprovou o Projeto de Lei que libera o uso da telemedicina. A partir de agora está legalizado o atendimento por meio de recursos tecnológicos como por exemplo videoconferência. Na consulta por telemedicina é possível monitoramento de pacientes, […]
Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19.
Com a pandemia causada pelo coronavírus, classificada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, muitos brasileiros estão buscando sanar dúvidas sobre a prestação de serviços à saúde e muitas delas dizem respeito aos contratos de planos de saúde. Para prestação efetivamente dos serviços previstos em contrato, via de regra, o plano de saúde exige […]
ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios.
Com a pandemia do coronavírus oficializada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, inúmeras dúvidas e incertezas surgiram pelos brasileiros em relação a contratos de prestação de serviços. Um deles diz respeito aos planos de saúde. Com a situação de calamidade pública, bem como considerando a rápida transmissão da doença, muitos brasileiros estão precisando […]
COVID-19: Como fazer um contrato de locação comercial durante a pandemia?
Diante o cenário de crise no país em razão da pandemia causada pelo coronavírus, surgem diversos conflitos no que dizem respeito às relações jurídicas existentes. Assim, é preciso tomar cuidado para celebrar novos contratos em tempos de pandemia, posto que novas medidas legislativas estão em vigor, o que certamente afeta estas relações contratuais. E […]
