COVID-19: O empregado pode ser demitido após o período de suspensão?
Para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, em 01.04.2020, o Governo Federal editou mais uma medida provisória (nº 936/2020) que prevê alternativas às relações trabalhistas. Ficou permitido ao empregador a suspensão ou redução da jornada de trabalho e proporcional do salário dos empregados mediante contrato individual por escrito, em regra, existindo alguns casos que se […]
Posso descumprir ordem de fechar o meu comércio?
É de conhecimento de todos que a crise originada pelo coronavírus vem trazendo muitas alterações no dia-a-dia da população, tendo em vista a necessidade de isolamento social para combate à pandemia. De tal maneira, o Governo Federal está buscando criar medidas de prevenção para enfrentamento da pandemia, bem como alternativas para redução dos impactos […]
COVID-19: Como ficaram os processos de Cidadania Portuguesa durante a pandemia?
Muitos brasileiros buscam a obtenção da cidadania portuguesa tendo em vista as diversas vantagens àqueles que possuem dupla nacionalidade, principalmente objetivando a facilidade e desburocratização da entrada e moradia no país. Para realizar o pedido de cidadania e adquirir a nacionalidade, é necessário que o pretendente possua parentesco com cidadão português. Nos termos da […]
Se eu não for ao trabalho por conta da pandemia, posso ser demitido na justa causa?
Todos os cidadãos brasileiros estão cientes da pandemia que atingiu não só o Brasil, como o mundo. A propagação da doença causada pelo coronavírus vem aumentando exponencialmente, motivo pelo qual torna-se necessária a aplicação de medidas preventivas para proteção da coletividade. A principal forma de conter a propagação da doença é através do isolamento […]
Coronavírus (COVID-19): Como ficarão as audiências de casos relacionados ao Direito de Família?
A pandemia também tem afetado o judiciário, isto porque, por mais que os processos sejam em sua maioria eletrônicos, alguns atos processuais devem ser presenciais. Porém, em razão do grande interesse público, a justiça também está se adaptando ao cenário atual. Diariamente há uma novidade sobre o assunto, porém as medidas preventivas estão […]
Quais são os principais impactos do Coronavírus no âmbito trabalhista?
O Coronavírus hoje já atingiu 117 países no mundo todo e dentre eles chegou recentemente ao Brasil, ?? tratando-se portanto, de uma pandemia. O alerta da chegada do vírus, fez com que o país todo se mobilizasse para diminuir os impactos causados por essa doença. Escolas não estão mais em funcionamento, eventos foram […]
