Demissão por justa causa | Quais os motivos e regras da CLT.
O que é demissão por justa causa? Demissão por justa causa é uma forma de rescisão de contrato de trabalho prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pela qual o empregador rompe o contrato com o colaborador quando se comprova o cometimento de algum desvio gravíssimo na conduta do funcionário com impactos financeiros ou de […]
Rescisão trabalhista: conheça as regras e saiba como calcular!
Um dos momentos mais estressantes na vida do trabalhador é o momento da dispensa, não apenas pelos possíveis motivos que esta ocorre, mas também por todos os trâmites que devem ser seguidos na rescisão do contrato de trabalho. Nesse passo, a CLT é a norma que irá regulamentar o término dessas relações empregatícias, definindo quais […]
Desvio de função: você sabe o que é?
Desvio de função: Você sabe o que é? As relações de trabalho formais são pautadas por cláusulas estabelecidas em contratos trabalhistas que delimitam os direitos e obrigações de cada parte a partir de parâmetros estabelecidos na Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT e outras normas de mesma ordem. Contudo, não são raras as vezes que […]
O que pode mudar para o trabalhador na crise do coronavírus?
Com o objetivo de diminuir os impactos econômicos e preservar os empregos diante da pandemia do coronavírus, o Governo publicou uma Medida Provisória (MP) que altera algumas regras trabalhistas. Listamos algumas das mudanças previstas: Teletrabalho (home office) sem necessidade de alteração no contrato individual de trabalho; Antecipação de férias individuais, notificando o trabalhador com […]
Você é remunerado corretamente pelas horas extra trabalhadas? Como é feito o controle de ponto? As anotações correspondem à realidade?
As horas extras de trabalho são os momentos em que excedem a jornada de trabalho estabelecida em contrato. O contrato de trabalho mais comum envolve o trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, porém existem muitas outras modalidades. Dessa forma, todo trabalho que for realizado além do horário pactuado no contrato de trabalho […]
Quais provas necessito para receber minhas horas extraordinárias não pagas?
O recebimento de horas extras está previsto na CLT e, a menos que seja compensado com banco de horas, deve ser cumprido. No entanto, nem todas as empregadoras obedecem à determinação e não repassam o adicional ao trabalhador. O assunto gera dúvidas, principalmente naqueles que pretendem apresentar ação para ter seu direito cumprido. A principal […]
Preciso demitir um funcionário: quais são as modalidades existentes?
Quem não entende de mundo corporativo pode pensar que o maior desafio que uma empresa pode ter é a concorrência. Ledo engano. É muito mais difícil contornar questões internas e assegurar a solidez do time. Para alguns gestores, é muito difícil avaliar a própria equipe e se dar conta de que há profissionais nela com […]
Qual é a melhor espécie de contrato de trabalho para minha empresa?
Na hora de contratar um novo funcionário é indispensável que a empresa fique atenta aos requisitos da vaga e competências do candidato para garantir a correspondência. Mas se você acha que isso é suficiente, está enganado. Para a organização, o processo é mais complexo. Exige uma análise minuciosa para não incorrer em erros e acabar […]
