Principais alterações e regras da nova Lei da Nacionalidade Portuguesa.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa define quem poderá adquirir a cidadania portuguesa seja por casamento, por residir em Portugal ou por hereditariedade, entre outros.
Cidadania Portuguesa para aposentados brasileiros.
Portugal oferece uma série de benefícios para aposentados estrangeiros residirem no país, bastando comprovar rendimentos suficientes. Além da qualidade de vida, há isenção de impostos para aposentados. Confira a seguir as vantagens e como funciona. Cidadania Portuguesa para aposentados brasileiros. O requerimento para aposentados da cidadania portuguesa é muito mais fácil e rápido. […]
Cidadania Portuguesa através do sobrenome. Mitos e Verdades.
A cidadania portuguesa é bem útil para brasileiros que possuam parentes portugueses ou cônjuges/companheiros, pois garante diversos benefícios como se portugueses fossem. Mas é possível a cidadania portuguesa através do sobrenome? Confira. Cidadania portuguesa através do sobrenome. Mitos e verdades A lei de Nacionalidade, que regulamenta a matéria de cidadanias, sofreu algumas alterações nos últimos […]
Cidadania Portuguesa para menores de idade. Como funciona?
Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em […]
Dicas para saber se tenho direito à Cidadania Portuguesa.
Se você não sabe qual é o seu grau de descendência portuguesa nós preparamos um conteúdo para te ajudar a saber se tem direito à Nacionalidade Portuguesa. O primeiro passo é conversar com os entes mais velhos da sua família para descobrir se alguém nasceu em Portugal ou sabe alguma informação valiosa. É necessário ressaltar […]
Atualização das grafias nos sobrenomes exigem a retificação na documentação?
Você sabia que um simples erro pode impedir a sua tão sonhada Cidadania Portuguesa? Exatamente… O termo “cair em exigência” significa que o Governo Português encontrou um “erro” em sua documentação e é necessária a correção. Nomes e datas eram comumente trocados e/ou alterados nas certidões dos portugueses que vinham ao Brasil, e isso, pode […]
Como solicitar a Cidadania Portuguesa de forma simplificada?
O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento. Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa? Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a […]
O meu pedido de Cidadania Portuguesa foi negado, o que devo fazer?
É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e) […]
Como funciona a Apostila de Haia para a Cidadania Portuguesa?
Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se […]
Como saber se tenho direito à Cidadania Portuguesa?
Antes de tudo é importante saber quais são as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa, que pode ser adquirida de algumas formas: nacionalidade originária (pais portugueses natos) e a nacionalidade por naturalização, para quem reside em Portugal há mais de 5 anos. Nacionalidade originária É necessário ser filho de portugueses nascidos em território nacional; […]