Cidadania Portuguesa através do sobrenome. Mitos e Verdades.

A cidadania portuguesa é bem útil para brasileiros que possuam parentes portugueses ou cônjuges/companheiros, pois garante diversos benefícios como se portugueses fossem. Mas é possível a cidadania portuguesa através do sobrenome? Confira. Cidadania portuguesa através do sobrenome. Mitos e verdades  A lei de Nacionalidade, que regulamenta a matéria de cidadanias, sofreu algumas alterações nos últimos…

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Cidadania Portuguesa para menores de idade. Como funciona?

Se você já é um cidadão português e possui filho menor de 18 anos, saiba que a atribuição dele também é possível, e o melhor, não há a cobrança de taxa pelo Governo Português. Os outros requisitos para a cidadania de menores de 18 anos é a apresentação dos seguintes documentos: Certidão de nascimento em…

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O meu pedido de Cidadania Portuguesa foi negado, o que devo fazer?

É possível que o seu pedido de Cidadania Portuguesa não seja concluído por diversos motivos. Quais são eles? a) a certidão brasileira cópia do livro pode estar ilegível; b) a falta de apostilamento; c) o envio da documentação sem o formulário de requerimento de cidadania; d) o preenchimento incorreto do formulário do Governo Português; e)…

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Como funciona a Apostila de Haia para a Cidadania Portuguesa?

Na cidade de Haia, na Holanda, foi realizado em 1961, um encontro de líderes de diversos países com o objetivo de fazer um acordo de direito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas entre eles. Anos mais tarde, Portugal aderiu ao tratado. E somente 50 anos depois é que o Apostilamento no Brasil se…

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Como saber se tenho direito à Cidadania Portuguesa?

Antes de tudo é importante saber quais são as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa, que pode ser adquirida de algumas formas: nacionalidade originária (pais portugueses natos) e a nacionalidade por naturalização, para quem reside em Portugal há mais de 5 anos. Nacionalidade originária É necessário ser filho de portugueses nascidos em território nacional;…

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Cidadania portuguesa para bisnetos: tem possibilidade?

Sim, os bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade desde que o neto de português esteja vivo, todos conseguem adquirir a documentação por atribuição. Assim, o bisneto também terá por atribuição, que é a forma originária. A pessoa nascida no Brasil que obtém nacionalidade por atribuição, tem o mesmo status jurídico que o nacional português…

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Cidadania Portuguesa – prazo, valores e custas

Na conclusão de cada processo, os valores e prazos podem variar bastante, já que cada um apresenta certas peculiaridades, entretanto, já podemos adiantar que os custos para o processo de cidadania portuguesa para os filhos e netos é reduzido em relação aos bisnetos, pois o número de documentações é relativamente menor. Não há como afirmar…

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Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?

Solicitar a cidadania portuguesa garante diversos benefícios dentro e fora de Portugal, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, com acesso à segurança, educação e cultura diferenciados. Todo brasileiro que tem direito a nacionalidade portuguesa, sonha em poder ter as mesmas vantagens que o cidadão português.   Inicialmente é importante saber quais são os…

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Pedido da nacionalidade portuguesa: precisa de advogado?

Contratar um advogado para acompanhar o procedimento da cidadania portuguesa pode ser muito vantajoso, já que esses processos geralmente são bastante burocráticos por conta de novas exigências que aparecem diariamente, tornando os critérios ainda mais rigorosos. As orientações de um profissional qualificado são indispensáveis, pois além de facilitar a sua vida, garante ainda mais segurança…

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Minha certidão está errada! Isso interfere na solicitação da cidadania portuguesa?

Sim, interfere! Para adquirir a cidadania portuguesa é necessário que todos os documentos sejam apresentadas de forma totalmente correta. Anos atrás, quando os portugueses se mudavam para o Brasil, raramente levavam os documentos adequados. O passaporte tinha validade por pouco tempo, e não era comum que as pessoas portassem as certidões de nascimento, o que…

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