Direito médico: gerenciamento de risco e compliance
O direito médico no Brasil Direito médico é o ramo do direito que “estuda a relação jurídica estabelecida entre o paciente e o médico em um contrato de tratamento”, ou seja, é a parte do direito que se prontifica a estudar as leis que irão regulamentar a atividade do profissional da saúde e da instituição […]
Quando o prontuário médico é usado como meio de prova
O Prontuário Médico, como esclarece o Código de Ética Médico, é “o documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação entre membros […]
Direito Médico preventivo: quais são os benefícios?
Trata-se de Direito Médico todos os direitos e deveres dos profissionais, instituições de saúde, poder público e pacientes relacionados a alguma prestação de serviços de saúde. Está cada dia mais comum a judicialização da saúde. O Direito Médico preventivo, como o próprio nome sugere, visa resguardar, ou até mesmo evitar, os profissionais da saúde quanto […]
Médicos: saiba como colocar em prática a telemedicina
A telemedicina é a prestação de saúde por profissionais utilizando-se de Tecnologias de Informação e Comunicação (TCIs). Através da telemedicina é possível a troca de informações de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças, pesquisa e avaliação de pacientes. O exercício da telemedicina está permitido à todas as especialidades da área médica no Brasil durante a […]
A condenação e as penas do Médico no CRM
O novo código de Processo Ético Profissional Médico é relativamente recente e começou a ter validade em janeiro de 2017. A legislação, diferente do que se está acostumado não se trata apenas de penas para erro médico, mas regulamenta todos os aspectos da profissão como questões éticas pertinentes a publicidade, remuneração, concorrência desleal, dentre […]
Fui acusado por erro médico. Como me defender?
De alguns anos para cá, o assunto de erro médico teve um aumento muito grande, talvez pela desvalorização da profissão pelos planos de saúde que pagam pouco e fazem com que profissionais tenham que realizar consultas rápidas deixando de saber exatamente todo o histórico médico de pacientes. Mas também acontece de surgirem muitos […]
Defesa perante o CRM. A importância do auxílio do advogado na elaboração da Defesa perante o conselho de classe
O CRM para os médicos é tão importante quanto a OAB para os advogados e assim por diante. Sem seu registro regular e em dia, não tem como exercer seu trabalho e em consequência não tem como receber seu subsídio para a sua sobrevivência. Cada profissão possui seus estudos específicos e cada profissional […]
