COVID-19: Como ficaram os prazos de inventário durante a pandemia?
Com a pandemia causada pelo coronavírus, medidas legislativas estão sendo tomadas pelo governo para regulamentar questões imprevisíveis nas diversas relações jurídicas de natureza privada existentes, diante do cenário de crise no país. Dentre elas, há o Projeto de Lei (1179/2020) proposto pelo Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório […]
Sucessão hereditária com bens situados no exterior.
Sabe-se que, a competência para se realizar um inventário é primeiramente onde o falecido morava, se não for possível saber onde o de cujus morava, será realizado onde estão localizados os bens deixados a seus herdeiros. Agora se na herança existem bens situados no exterior, a história é mais complicada. Isso porque aquilo que foi […]
Como funciona um inventário de veículo?
Os procedimentos decorrentes do óbito costumam gerar muitas dúvidas na família enlutada. Ela, que já atravessa um momento de vulnerabilidade em decorrência da perda, precisa tomar decisões burocráticas, como a realização do inventário, por exemplo. Esse procedimento exige a intervenção de um advogado para que sejam listados todos os bens do falecido. Mesmo quando a […]
