Coronavírus (COVID-19): Como ficarão as audiências de casos relacionados ao Direito de Família?

A pandemia também tem afetado o judiciário, isto porque, por mais que os processos sejam em sua maioria eletrônicos, alguns atos processuais devem ser presenciais.    Porém, em razão do grande interesse público, a justiça também está se adaptando ao cenário atual.    Diariamente há uma novidade sobre o assunto, porém as medidas preventivas estão…

[ Continue lendo ]

Existe obrigatoriedade de pagamento de pensão alimentícia após o filho completar 18 anos?

A pensão alimentícia é um direito de toda e qualquer criança que não tem consigo a convivência de algum dos genitores. Por isso, esse assunto é de grande repercussão e gera dúvidas. A pergunta que norteia tanto quem paga a pensão quanto quem recebe-a versa sobre até quando essa obrigação é devida.Costuma-se dizer que a…

[ Continue lendo ]

União estável e possibilidade para aquisição pelo casamento

No Brasil, atualmente a União Estável está ficando cada vez mais frequente no cenário brasileiro, talvez por costume, ou mera opção do casal, já que, o casamento em si é o simples documento comprobatório e reconhecimento pelo Estado da união entre os cônjuges. Porém, atualmente é possível que se comprove o casamento de forma diversa…

[ Continue lendo ]

Divórcio litigioso: o que preciso saber sobre a partilha de bens

O número de divórcios tem aumentado no país, exigindo que os casais entrem um consenso sobre a separação. Mas, nem sempre é possível garantir um processo amigável, no qual ambas as partes encontram um denominador comum, e se torna necessário partir para a modalidade litigiosa. Ela ocorre quando não há a concordância entre os cônjuges,…

[ Continue lendo ]

O que fazer quando há alienação parental?

Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil é de 1 para cada três casamentos e esse índice só tem aumentado. Com o fim da relação, surgem muitas preocupações e responsabilidades, principalmente quando o casal tem filhos. Se você passou por esse momento ou conhece alguém atravessando essa situação, já deve ter notado…

[ Continue lendo ]