Pensão alimentícia | Saiba quem tem direito e como solicitar!
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no âmbito do direito de família e sempre gera dúvidas entre as partes envolvidas, pela importância e relevância do tema. O direito de família, assim como em outros espectros do direito, sempre se atualiza devido a evolução da sociedade, portanto, a atualização sobre o tema é […]
Entenda a Regulamentação de visitas no divórcio e seus direitos em ver seu filho.
Como funciona a regulamentação de visitas no processo de divórcio Ao ser dissolvido o vínculo conjugal, é preciso que os ex-cônjuges decidam como funcionará o exercício da guarda dos filhos. Caso não exista acordo nesse sentido, o próprio juiz decidirá de acordo com o melhor interesse da criança. Um desdobramento da guarda é a regulamentação […]
Planejamento sucessório vale a pena? Descubra o que é e qual a sua importância
Você já ouviu falar sobre planejamento sucessório? Descubra a importância de se constituir um planejamento sucessório, quais suas vantagens e desvantagens e dicas para escolher a melhor forma de se fazer a sucessão patrimonial. O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é um assunto que está cada vez mais atual. Mas afinal você sabe […]
Os avós podem obter a guarda da criança?
A guarda de uma criança é um atributo de poder familiar que traz consigo uma série de obrigações, direitos e deveres em relação à um menor de 18 anos. No Brasil existem três tipos de guardas previstas por lei, são elas:
Direito de Família: Como ficam as questões judiciais durante o período de isolamento?
A pandemia do coronavírus mudou a rotina das pessoas e tem causado grande impacto em diversas áreas. Quando tratamos de Direito da Família nos vem questões relacionadas a pensão, guarda compartilhada, processos judiciais, entre outras questões. Vamos abaixo abordar como fica a situação de cada uma delas: Pensão Alimentícia: não há suspensão da obrigatoriedade da […]
Coronavírus (COVID-19): Como ficarão as audiências de casos relacionados ao Direito de Família?
A pandemia também tem afetado o judiciário, isto porque, por mais que os processos sejam em sua maioria eletrônicos, alguns atos processuais devem ser presenciais. Porém, em razão do grande interesse público, a justiça também está se adaptando ao cenário atual. Diariamente há uma novidade sobre o assunto, porém as medidas preventivas estão […]
Direito dos animais no rompimento da União Familiar
O conceito de família era tradicionalmente conhecido como pai, mãe e filhos. Porém com o passar do tempo a figura da família começou a se modificar e diversificar, e com isso novas figuras, novas famílias começaram a aparecer, de modo que o afeto prevalece sobre a figura em si. Dessa forma, os animais passam a […]
Existe obrigatoriedade de pagamento de pensão alimentícia após o filho completar 18 anos?
A pensão alimentícia é um direito de toda e qualquer criança que não tem consigo a convivência de algum dos genitores. Por isso, esse assunto é de grande repercussão e gera dúvidas. A pergunta que norteia tanto quem paga a pensão quanto quem recebe-a versa sobre até quando essa obrigação é devida.Costuma-se dizer que a […]
União estável e possibilidade para aquisição pelo casamento
No Brasil, atualmente a União Estável está ficando cada vez mais frequente no cenário brasileiro, talvez por costume, ou mera opção do casal, já que, o casamento em si é o simples documento comprobatório e reconhecimento pelo Estado da união entre os cônjuges. Porém, atualmente é possível que se comprove o casamento de forma diversa […]
Divórcio litigioso: o que preciso saber sobre a partilha de bens
O número de divórcios tem aumentado no país, exigindo que os casais entrem um consenso sobre a separação. Mas, nem sempre é possível garantir um processo amigável, no qual ambas as partes encontram um denominador comum, e se torna necessário partir para a modalidade litigiosa. Ela ocorre quando não há a concordância entre os cônjuges, […]