Como recorrer a uma demissão por justa causa?
A demissão por justa causa é quando o trabalhador é dispensado mediante a apresentação de um argumento legal que seja capaz de justificar a retirada desse colaborador da equipe. A justa causa deve ser devidamente provada. Ela acontece quando o funcionário comete uma falta grave, como desobediência às normas, violência, abandono de emprego, entre outros […]
COVID-19: Eu posso ser demitido por estar dentro do grupo de risco?
Não há nenhuma regra imposta sobre a permissão das empresas de demitirem funcionários que são considerados do grupo de ricos do coronavírus. No Estado do Goiás, o governador anunciou uma medida que suspende os benefícios fiscais de empresas que demitirem sem justa causa ou suspenderem os contratos de trabalho dos funcionários que pertencem ao […]
Fui demitido durante a pandemia e meu aluguel atrasou. Posso ser despejado?
Ainda não foi publicada medidas que resguardem o locatário de não ser despejado diante da pandemia do coronavírus. Porém, está em tramitação no congresso um projeto de Lei que flexibiliza as relações jurídicas para quem tem imóveis alugados. De acordo com a proposta seriam proibidas as decisões de despejo até o dia 30 de […]
COVID-19: O empregado pode ser demitido após o período de suspensão?
Para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, em 01.04.2020, o Governo Federal editou mais uma medida provisória (nº 936/2020) que prevê alternativas às relações trabalhistas. Ficou permitido ao empregador a suspensão ou redução da jornada de trabalho e proporcional do salário dos empregados mediante contrato individual por escrito, em regra, existindo alguns casos que se […]
Se eu não for ao trabalho por conta da pandemia, posso ser demitido na justa causa?
Todos os cidadãos brasileiros estão cientes da pandemia que atingiu não só o Brasil, como o mundo. A propagação da doença causada pelo coronavírus vem aumentando exponencialmente, motivo pelo qual torna-se necessária a aplicação de medidas preventivas para proteção da coletividade. A principal forma de conter a propagação da doença é através do isolamento […]
Preciso demitir um funcionário: quais são as modalidades existentes?
Quem não entende de mundo corporativo pode pensar que o maior desafio que uma empresa pode ter é a concorrência. Ledo engano. É muito mais difícil contornar questões internas e assegurar a solidez do time. Para alguns gestores, é muito difícil avaliar a própria equipe e se dar conta de que há profissionais nela com […]
