Principais alterações e regras da nova Lei da Nacionalidade Portuguesa.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa define quem poderá adquirir a cidadania portuguesa seja por casamento, por residir em Portugal ou por hereditariedade, entre outros.
Como solicitar a Cidadania Portuguesa de forma simplificada?
O processo de Nacionalidade Portuguesa é bem formal e burocrático pois é exigido que a pessoa cumpra uma série de etapas para que tudo ocorra da melhor forma possível, evitando problemas no decorrer do procedimento. Quais passos devo seguir para obter a Nacionalidade Portuguesa? Localização dos documentos: o documento mais importante de todos é a […]
5 dicas para retirar a sua cidadania portuguesa.
Se você sonha muito com uma cidadania portuguesa porém não sabe como começar, nós preparamos um conteúdo para te auxiliar em seu procedimento de pedido de nacionalidade com algumas dicas. Organizar todos os documentos necessários para solicitar a cidadania, já que eles variam de pessoa para pessoa. Documentos para filhos de portugueses: 1) Certidão de […]
Quanto tempo demora para conseguir cidadania portuguesa?
Essa é uma questão muito comum, já que quase todo mundo quer sua cidadania o mais rápido possível… Porém, a resposta vai depender de alguns fatores importantes, como a forma que o processo foi iniciado, em qual consulado foi feito o pedido ou se foi solicitado pelo correio. Se o processo foi feito com um […]
Quais os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa?
Se você é filho ou neto de português, o seu direito de cidadania portuguesa é praticamente garantido! Se você quiser adquirir esse privilégio, basta comprovar sua condição familiar e reunir os documentos necessários para dar entrada no processo. Para evitar confusão nesse momento tão importante, saiba quais são os documentos necessários para abrir o pedido […]
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Realizar uma viagem para Portugal é um sonho para muitos brasileiros, ainda mais se tiverem direito ao documento que garante a nacionalidade portuguesa. Neste conteúdo iremos explicar quem são os cidadãos que terão acesso a esse privilégio. Se você tem algum familiar ou descendente nascido em Portugal, as possibilidades da garantia da cidadania serão muito […]
Prioridade especial – Repercussão nos processos judiciais
Quando se busca o reconhecimento de um direito pelas vias judiciais, o maior problema enfrentado pelas partes é a morosidade do Poder Judiciário, que faz com que o processo se alongue por anos, sem que haja a devida prestação jurisdicional. Algumas vezes, chega-se ao falecimento do autor, antes de ver satisfeito o seu crédito ou […]
Responsabilidade civil do médico na cirurgia embelezadora
O Brasil é o segundo país no ranking de procedimentos estéticos do mundo, responsável por 12,7% de todas as cirurgias do tipo realizadas, superado apenas pelos EUA, segundo recente pesquisa realizada pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica. E por essa razão, é provável que você conheça alguém que já tenha feito alguma cirurgia estética. Como […]
Lei 13.058 /2014. Guarda compartilhada: O que muda?
Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada pela presidente Dilma – a Lei 13.058 tornou como regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. Antes das alterações na legislação, o regime de guarda unilateral era a regra, ou seja, era o […]
O atraso na entrega das chaves gera indenização por dano moral?
A facilidade na obtenção de linhas de crédito fez com que o mercado imobiliário expandisse consideravelmente nos últimos anos. Aliado a tal fato, o anseio da maioria das pessoas é a aquisição de imóvel próprio, no intuito de deixar de arcar com as despesas de aluguel. Muitas vezes, todas as economias são destinadas para o […]
