Guarda compartilhada: saiba como funciona
O que é guarda compartilhada? Em suma, a guarda compartilhada corresponde ao direito e dever dos genitores/ responsáveis de manter-se na companhia do menor, com a responsabilidade de zelar e cuidar dos seus interesses, fornecendo alimentação, garantindo educação, saúde e lazer, entre outros. O Código Civil brasileiro prevê atualmente dois tipos de guarda: a guarda […]
Divórcio extrajudicial: saiba se essa modalidade vale a pena para você!
O momento de divórcio é sempre um momento de bastante estresse para as pessoas envolvidas na situação, pois é o momento que devem ser decididos pontos importantes para a vida dali para frente em separado. Nesse sentido, um sistema mais rápido de resolução do conflito é uma necessidade contundente, derivada de um processo de modernização, […]
Entenda a Regulamentação de visitas no divórcio e seus direitos em ver seu filho.
Como funciona a regulamentação de visitas no processo de divórcio Ao ser dissolvido o vínculo conjugal, é preciso que os ex-cônjuges decidam como funcionará o exercício da guarda dos filhos. Caso não exista acordo nesse sentido, o próprio juiz decidirá de acordo com o melhor interesse da criança. Um desdobramento da guarda é a regulamentação […]
Como é a regulamentação de visitas após o divórcio
Com os impactos do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, o número de divórcios no país aumentou durante a quarentena, sendo frequentes as dúvidas a respeito de como proceder à formalização do rompimento conjugal. O estado de calamidade pública foi determinante para o isolamento social da população no Brasil e, consequentemente, trouxe grandes avanços […]
Quero me divorciar durante a pandemia. É possível?
Durante a pandemia do coronavírus, diante das regras de isolamento social, os fóruns estão fechados para atendimento ao público, porém o processo de divórcio judicial pode acontecer online. O processo é digital e as audiências estão acontecendo por meio de aplicativos de vídeo. Caso o divórcio seja extrajudicial, que é feito em cartório, existem […]
Como ingressar com pedido de divórcio ou dissolução de união estável?
Antes de tudo, é importante lembrar que não há um tempo mínimo de casamento ou de união estável para que possa haver o divórcio ou a dissolução. Isso não existe. Tanto o divórcio como a dissolução da união estável seguem trâmites semelhantes e podem acontecer, em determinados casos, no âmbito administrativo, isto é, em um […]
Divórcio litigioso: o que preciso saber sobre a partilha de bens
O número de divórcios tem aumentado no país, exigindo que os casais entrem um consenso sobre a separação. Mas, nem sempre é possível garantir um processo amigável, no qual ambas as partes encontram um denominador comum, e se torna necessário partir para a modalidade litigiosa. Ela ocorre quando não há a concordância entre os cônjuges, […]
O que fazer quando há alienação parental?
Segundo dados do IBGE, o número de divórcios no Brasil é de 1 para cada três casamentos e esse índice só tem aumentado. Com o fim da relação, surgem muitas preocupações e responsabilidades, principalmente quando o casal tem filhos. Se você passou por esse momento ou conhece alguém atravessando essa situação, já deve ter notado […]
